O Brasil registrou a entrada de mais de 1,7 milhão de aparelhos de TV Box irregulares em 2023, de acordo com dados divulgados pela Alianza, organização que reúne empresas de mídia e tecnologia voltadas ao combate à pirataria na América Latina. A maior parte desses dispositivos, fabricados principalmente na China, chega ao país de forma clandestina, com destaque para o transporte marítimo.
Segundo informações publicadas pelo portal g1, o Porto de Santos (SP) foi o principal ponto de entrada, concentrando cerca de 50% das remessas. Em seguida aparece o Porto de Paranaguá (PR), responsável por aproximadamente 21% das importações ilegais.
O presidente do conselho da Alianza, Jorge Bacaloni, destacou que a entidade monitora constantemente o fluxo e as rotas de produtos piratas no Brasil. Entre os modelos mais apreendidos estão os das marcas Duosat e BTV, bastante conhecidas no mercado paralelo. Esses equipamentos não possuem certificação da Anatel e são usados para acessar canais pagos, filmes e séries de forma ilegal.
As chamadas TV Boxes funcionam com sistemas Android modificados, que permitem a instalação de aplicativos usados para desbloquear conteúdos de streaming e TV por assinatura sem autorização das plataformas oficiais.
Operações e combate à pirataria
A atuação ilegal desses dispositivos não é exclusividade do Brasil. O levantamento também aponta que o Paraguai recebeu cerca de 450 mil aparelhos irregulares no mesmo período — número significativamente menor que os 2,1 milhões registrados em 2019.
Nos últimos dias, a repressão aos serviços de streaming pirata ganhou novo fôlego. Uma ação conjunta entre a Anatel e órgãos de fiscalização da Argentina resultou na derrubada de plataformas populares como My Family Cinema, TV Express, Eppi Cinema e CineFly.
Esses serviços operavam de forma similar às plataformas legais, oferecendo assinaturas mensais entre R$ 16 e R$ 27, mas distribuíam conteúdo obtido de forma ilícita. As autoridades argentinas determinaram o bloqueio após identificar que os servidores estavam hospedados no país.
A operação contou com o apoio técnico da Alianza, que forneceu dados sobre as conexões internacionais das redes piratas. No Brasil, milhares de usuários foram afetados pelo bloqueio dos aplicativos e chegaram a registrar reclamações em sites como o Reclame Aqui, pedindo reembolso de mensalidades — mesmo se tratando de serviços ilegais.
A Anatel reforça que tanto a venda quanto o uso desses equipamentos são considerados crimes, passíveis de multa e até prisão. Além do impacto econômico no setor audiovisual, a agência alerta para os riscos de segurança digital, já que os dispositivos podem expor informações pessoais e financeiras dos usuários.
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