A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (19), a Operação Backbone para investigar a exploração ilegal de serviços de internet em comunidades do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, integrantes do Comando Vermelho estariam utilizando ameaças e violência para obrigar moradores e comerciantes a contratar provedores ligados à organização criminosa.
A operação prevê o cumprimento de 23 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão. Até as 9h15, 19 pessoas haviam sido presas.
O esquema investigado atuaria nos complexos do Alemão, da Penha e do Chapadão, na zona norte da capital fluminense.
Criminosos ameaçavam técnicos e destruíam equipamentos
De acordo com a PF, integrantes armados da organização impediam a atuação de empresas concorrentes, cortando cabos, incendiando equipamentos e ameaçando profissionais responsáveis pela manutenção das redes.
A imposição dos serviços restringia a liberdade de escolha dos consumidores e, segundo os investigadores, transformava o fornecimento de internet em uma fonte de financiamento do crime organizado.
No Complexo da Penha, a arrecadação com a atividade teria representado mais de 40% da receita da organização criminosa em determinado mês.
Justiça determina bloqueio de R$ 558 milhões
As investigações também identificaram indícios de lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada, produtoras de eventos, negócios publicitários, aquisição de imóveis de alto padrão e operações com criptoativos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o bloqueio de até R$ 558 milhões em bens e valores vinculados a 40 pessoas físicas e 42 empresas investigadas.
A decisão também prevê a suspensão das atividades de empresas suspeitas de participação no esquema, incluindo provedores de internet e estabelecimentos de outros setores.
Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Teresópolis, Maricá e Magé.
Entre os alvos estão investigados que já se encontram presos, incluindo uma pessoa apontada como liderança da organização criminosa.
Anatel deverá acompanhar situação dos consumidores
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será comunicada para avaliar medidas administrativas contra empresas envolvidas, incluindo possível cassação de autorizações e interrupção das atividades irregulares.
A agência também deverá atuar para evitar que moradores das comunidades afetadas fiquem sem acesso à internet durante a execução das decisões judiciais.
Os investigados poderão responder por crimes como extorsão majorada, lavagem de dinheiro, interrupção de serviços de telecomunicações e exploração clandestina da atividade.
A Operação Backbone busca interromper o controle criminoso sobre o fornecimento de internet e enfraquecer uma fonte de arrecadação atribuída à facção. As responsabilidades individuais ainda serão apuradas no processo judicial.
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