O canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones e com cerca de 4,2 milhões de seguidores, foi registrado pela campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (13). O endereço já aparece no DivulgaCand, plataforma que reúne informações sobre candidaturas e processos eleitorais.
A regularização ocorreu após o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinar pela segunda vez a retirada do canal do ar. A medida foi adotada mesmo depois de a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação informar que não havia identificado notícias falsas nas publicações analisadas.
Falta de registro motivou suspensão
Segundo a decisão de Nunes Marques, a ausência do endereço do canal no cadastro da Justiça Eleitoral foi suficiente para justificar a suspensão. A inclusão do link no sistema era uma das exigências estabelecidas para que a página pudesse voltar a funcionar.
O caso envolve as regras eleitorais para o registro de canais e páginas utilizados por campanhas políticas na internet. A medida judicial, conforme as informações apresentadas no processo, está relacionada à regularização do endereço, e não a uma conclusão de que o conteúdo publicado fosse falso.
Prazo judicial ainda precisa ser cumprido
Apesar da inclusão do canal no sistema eleitoral, ainda há um prazo de 48 horas previsto no processo para o cumprimento das determinações judiciais relacionadas à manutenção da página.
Antes de sair do ar, o perfil informou que buscaria atender rapidamente às exigências estabelecidas pelo ministro para retomar suas atividades.
A situação mantém o canal sob atenção durante a campanha eleitoral, especialmente pelo alcance de suas publicações e pela atuação de Janones na comunicação política nas redes sociais.
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