O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9), a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários dispostos a publicar mensagens de apoio ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, após a divulgação de informações sobre o funcionamento da plataforma.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça Eleitoral, o site prometia recompensas em ativos digitais para quem produzisse ou compartilhasse conteúdos favoráveis ao candidato nas redes sociais. A prática chamou a atenção por envolver uma possível compensação financeira em troca de manifestações políticas durante o período eleitoral.
Ao analisar o caso, a ministra considerou que a oferta de criptomoedas representa uma vantagem econômica vinculada à propaganda eleitoral, justificando a suspensão da página.
A existência da plataforma foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e posteriormente levada ao conhecimento das autoridades eleitorais.
Campanha de Lula levou denúncia à Justiça Eleitoral
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o TSE após a divulgação do caso.
A campanha também encaminhou uma denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral, solicitando a apuração da distribuição de ativos virtuais em troca de publicações políticas.
A suspeita é de que o mecanismo pudesse estimular a circulação de mensagens favoráveis a um candidato mediante pagamento, interferindo na forma como conteúdos eleitorais são produzidos e divulgados nas plataformas digitais.
A decisão de suspender o site, no entanto, não significa que tenha sido comprovada a participação direta de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha na criação ou administração da página.
Flávio Bolsonaro nega ligação com a plataforma
Após a repercussão da denúncia, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou desconhecer quem criou o site e negou qualquer participação na iniciativa.
Em manifestação pública, a equipe informou que pretende tomar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para conseguir a retirada da plataforma do ar.
O candidato também negou ter contratado perfis para divulgar conteúdos políticos ou produtos relacionados à campanha.
A manifestação da equipe de Flávio indica que a própria candidatura contesta a utilização de seu nome na oferta de recompensas digitais.
Até o momento, não foram divulgadas informações conclusivas sobre os responsáveis pela criação da página ou sobre a quantidade de usuários que teriam recebido criptomoedas.
Pagamento por propaganda eleitoral entra na mira da Justiça
A legislação eleitoral brasileira estabelece regras para a contratação e divulgação de propaganda na internet. Uma das preocupações da Justiça Eleitoral é impedir que pagamentos disfarçados sejam utilizados para estimular manifestações aparentemente espontâneas de apoio a candidatos.
No caso investigado, o uso de criptomoedas acrescenta uma particularidade: a recompensa não seria feita por transferência bancária convencional, mas por meio de ativos virtuais.
Isso não afasta a possibilidade de análise pela Justiça Eleitoral, uma vez que a natureza digital do pagamento não elimina seu eventual valor econômico.
É importante distinguir a manifestação política espontânea, permitida durante as eleições, de uma publicação realizada mediante promessa de remuneração, situação que pode estar sujeita às restrições previstas na legislação.
A eventual responsabilização dos envolvidos dependerá da identificação dos responsáveis, das provas reunidas e das conclusões dos órgãos competentes.
Caso surge em meio à disputa presidencial
A decisão ocorre durante a campanha do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Flávio Bolsonaro e Lula disputam a Presidência depois de um primeiro turno apertado, realizado em 4 de outubro.
Com as campanhas concentrando parte importante de suas estratégias nas redes sociais, a circulação de conteúdos políticos patrocinados e a identificação de seus responsáveis estão entre os temas acompanhados pela Justiça Eleitoral.
A determinação do TSE busca interromper a oferta de recompensas associadas à divulgação de mensagens eleitorais enquanto o caso é analisado.
Não há, nas informações divulgadas até agora, confirmação de que a campanha de Flávio Bolsonaro tenha financiado ou autorizado o funcionamento do site.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
