A campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral contra George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A defesa pede a prisão preventiva do servidor e a realização de busca e apreensão de equipamentos eletrônicos.
A iniciativa está relacionada a republicações feitas por Marques nas redes sociais sobre uma informação que associava Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A defesa afirma que os conteúdos contribuíram para a circulação da informação durante o período eleitoral.
Defesa cita possíveis crimes eleitorais
Na notícia-crime, os advogados sustentam que as publicações podem configurar o crime de divulgação de fatos sabidamente inverídicos sobre candidato, previsto no artigo 323 do Código Eleitoral.
O documento também menciona possíveis crimes previstos no Código Penal e solicita que sejam investigadas as circunstâncias das republicações. Entre os pedidos está a apreensão de computador, celular e outros equipamentos que possam conter elementos relacionados aos fatos.
A defesa afirma ainda que a republicação de conteúdos configura divulgação e sustenta que Marques teria conhecimento de que a informação já havia sido contestada.
Origem da informação sobre Nossa Senhora Aparecida
A controvérsia surgiu nas redes sociais a partir da associação entre Flávio Bolsonaro e o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT).
A proposta pretendia alterar a redação da Lei nº 6.802/1980, que trata do feriado nacional de 12 de outubro. O texto sugeria substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto foi apresentado em dezembro de 2007 e atualmente consta como arquivado na Câmara dos Deputados.
Flávio Bolsonaro, porém, não foi o autor da proposta. O projeto foi apresentado anos antes de ele assumir o mandato de senador, em 2019.
A associação entre o candidato e o projeto foi contestada por sua campanha, que passou a negar publicamente que ele tivesse defendido a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.
Servidor diz que republicação ocorreu por engano
Segundo declarações dadas à imprensa, George Marques afirmou que não se lembrava de ter republicado uma das mensagens mencionadas na notícia-crime. Ele disse que, caso tenha feito o compartilhamento, isso teria ocorrido de maneira involuntária, durante uma sequência de outras publicações.
Marques também afirmou que ler ou compartilhar uma publicação não significa necessariamente concordar com seu conteúdo. A postagem que motivou parte dos questionamentos foi posteriormente apagada.
Secom contesta acusações
A Secretaria de Comunicação Social afirmou que a manifestação de Marques ocorreu em seu perfil pessoal e fora do horário de expediente. Segundo a Secom, o servidor utilizou equipamento próprio e não estava agindo em nome do governo.
Em manifestação divulgada à imprensa, o órgão também contestou o pedido de prisão e afirmou que o episódio não poderia ser atribuído à atuação institucional da secretaria. A Secom declarou ainda defender a liberdade de expressão e de religião.
A notícia-crime foi apresentada poucos dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro. Os pedidos apresentados pela defesa ainda dependem de análise das autoridades competentes, que deverão decidir sobre eventual abertura de investigação e sobre as medidas cautelares solicitadas.
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