O governo do Rio de Janeiro terá acesso a aproximadamente R$ 153 milhões recuperados em processos judiciais relacionados a esquemas de corrupção. Os valores foram obtidos após uma ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e já estão disponíveis para utilização pelo Estado.
A maior parte do montante, R$ 114 milhões, será destinada à segurança pública. Entre as aplicações previstas está a aquisição de veículos blindados. Outros R$ 39 milhões serão encaminhados à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ).
A liberação dos recursos foi obtida por meio da atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
Dinheiro recuperado será destinado a serviços públicos
De acordo com o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, a recuperação dos valores é resultado da atuação conjunta das instituições responsáveis pelos processos.
Segundo ele, o trabalho busca garantir que recursos que foram alvo de irregularidades retornem ao poder público e possam ser empregados em áreas consideradas prioritárias.
“A atuação coordenada é fundamental para proteger o patrimônio público e assegurar que os recursos sejam destinados a áreas estratégicas, em benefício da sociedade fluminense”, afirmou.
Estado já recuperou outros valores na Justiça
Os R$ 153 milhões se somam a outros recursos que o Rio de Janeiro conseguiu recuperar por meio de decisões judiciais e acordos relacionados a investigações de irregularidades.
No início de setembro, a PGE-RJ obteve autorização para levantar valores vinculados a processos envolvendo ilícitos que teriam causado prejuízos à saúde pública. O dinheiro estava depositado à disposição da Justiça Federal desde 2021.
Segundo a procuradoria, a decisão representou a primeira vez que o Estado conseguiu realizar o levantamento de recursos naquela unidade judicial. O local também concentra outros processos considerados relevantes envolvendo suspeitas de irregularidades na área da saúde.
PGE recuperou R$ 70 milhões em junho
Em junho deste ano, a PGE-RJ também havia informado a recuperação de R$ 70 milhões relacionados a processos da Operação Lava Jato.
Os recursos tiveram origem em acordos de delação premiada e de leniência e permaneciam bloqueados judicialmente desde 2024.
Com as novas liberações, o governo estadual amplia o volume de recursos recuperados em processos envolvendo desvios e irregularidades e passa a contar com os valores para aplicação em áreas da administração pública.
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