O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá analisar nos próximos dias a situação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ministro determinou que sejam apresentadas informações sobre o afastamento do delegado, em meio ao conflito entre decisões de integrantes da própria Corte.
O prazo para as manifestações termina nesta sexta-feira (11). Andrei Rodrigues foi intimado na quarta-feira (9) e recebeu 48 horas para apresentar esclarecimentos, caso queira se manifestar no processo.
André Mendonça também deverá prestar informações sobre a decisão que determinou o afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada.
Depois de receber os esclarecimentos, Fachin deverá avaliar os argumentos apresentados antes de decidir sobre a situação dos dois dirigentes.
Decisões diferentes provocaram conflito no STF
A determinação de Fachin veio após uma sequência de decisões divergentes envolvendo o comando da Polícia Federal.
Na terça-feira (8), André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. No dia seguinte, Flávio Dino decidiu, em outro processo, pela volta dos dois aos respectivos cargos.
O cenário levou Fachin a suspender os efeitos das decisões de Mendonça e Dino e a concentrar na Presidência do STF a condução da controvérsia.
Segundo o jornal O Globo, Fachin classificou a sequência de decisões tomadas em um intervalo de aproximadamente 24 horas como um “inconciliável conflito de posições judiciais”. O ministro também teria demonstrado preocupação com situações em que decisões individuais de integrantes da Corte acabam sendo confrontadas por outros ministros.
Andrei e Almada continuam nos cargos
Neste momento, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem à frente de suas funções na Polícia Federal.
A situação atual decorre da liminar concedida por Fachin no processo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), e não da decisão individual de Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois dirigentes.
A AGU recorreu ao Supremo justamente para tentar suspender o afastamento determinado por André Mendonça.
Caso ainda terá novas manifestações
Fachin também estabeleceu outros prazos para o andamento do processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá apresentar seu posicionamento até a próxima segunda-feira (14). André Mendonça terá prazo até 21 de setembro para responder às acusações apresentadas por Alexandre de Moraes.
Com isso, a definição sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal ainda não está concluída. A decisão dependerá da análise de Fachin e das manifestações que serão apresentadas ao longo do processo.
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