O ministro Gilmar Mendes apresentou neste sábado (5) uma nova proposta para mudar as regras de cessão de servidores que atuam nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é impedir que policiais e integrantes das Forças Armadas sejam colocados à disposição da Corte para trabalhar diretamente com os ministros.
A proposta foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, e amplia uma iniciativa apresentada anteriormente por Mendes, que previa restringir apenas a presença de delegados da Polícia Federal (PF) nos gabinetes.
Na nova versão, a medida alcança um grupo mais amplo. A lista inclui militares das Forças Armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis e militares dos estados, bombeiros militares e integrantes das polícias penais da União, dos estados e do Distrito Federal.
Quatro delegados da PF atuam atualmente no Supremo
Hoje, quatro delegados da Polícia Federal estão cedidos para trabalhar em gabinetes de ministros do STF. Dois fazem parte da equipe de André Mendonça e outros dois estão lotados no gabinete de Alexandre de Moraes.
A presença dos policiais ganhou maior atenção diante dos processos e investigações de grande repercussão que estão sob responsabilidade de Mendonça. Entre eles estão casos relacionados ao Banco Master, apurações sobre suspeitas envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e investigações que citam Lulinha.
A permanência dos delegados no gabinete de Mendonça também se tornou motivo de tensão entre o ministro e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Segundo interlocutores, Mendonça teria entendido que uma eventual retirada dos policiais poderia representar uma interferência na estrutura de sua equipe e afetar o acompanhamento das investigações sob sua relatoria.
Proposta surge em meio a tensão entre STF e Polícia Federal
A iniciativa de Gilmar Mendes ocorre em um período de maior tensão entre integrantes do Supremo e setores da Polícia Federal. As divergências envolvem tanto a presença de policiais nos gabinetes quanto a condução de investigações de grande repercussão.
Na terça-feira (1º), Mendes se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da chamada “crise Master”, relacionada às investigações da Polícia Federal e aos processos que tramitam no Supremo.
Segundo relatos sobre o encontro, o ministro teria avaliado que o governo poderia ter adotado medidas anteriormente para evitar o agravamento do conflito entre André Mendonça e Andrei Rodrigues.
Mudança pode alterar composição dos gabinetes
Se a proposta avançar, a regra poderá modificar a composição das equipes de ministros do STF que atualmente contam com servidores cedidos por forças policiais ou militares.
A discussão também ocorre em um contexto de preocupação com a separação entre as estruturas responsáveis pela investigação e os gabinetes que acompanham processos de competência do Supremo.
A proposta ainda precisa ser analisada internamente pelo tribunal antes de qualquer eventual mudança nas regras de cessão.
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