O início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet já aumentou a procura pelo sistema de fiscalização da Justiça Eleitoral. Desde domingo (16), quando a campanha foi oficialmente liberada, o aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de mil denúncias de possíveis irregularidades até esta quarta-feira (19).
São Paulo concentra o maior número de registros, com 193 ocorrências. Na sequência aparecem Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Entre os cargos em disputa, os candidatos a deputado estadual concentram a maior quantidade de queixas, com mais de 424 registros. Já as disputas para presidente da República e vice-governador estão entre aquelas com menor número de denúncias até o momento.
Impulsionamento de conteúdo está entre principais queixas
Entre as situações comunicadas pelos eleitores, o impulsionamento irregular de publicações nas redes sociais aparece como uma das ocorrências mais frequentes.
O procedimento consiste no pagamento realizado a plataformas digitais para aumentar a distribuição e o alcance de determinado conteúdo. Segundo os dados do Pardal, denúncias relacionadas a esse tipo de prática representam cerca de 30% dos registros feitos desde o começo da propaganda eleitoral.
A ferramenta permite que cidadãos encaminhem à Justiça Eleitoral informações sobre possíveis violações das normas que regulamentam a campanha.
O registro feito pelo aplicativo não significa, por si só, que uma irregularidade tenha sido confirmada. As informações são encaminhadas para análise dos órgãos responsáveis, que avaliam cada caso e podem adotar as providências previstas na legislação.
Como denunciar pelo aplicativo Pardal
O Pardal está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, nas lojas Google Play e App Store.
Para registrar uma ocorrência, o eleitor precisa realizar sua identificação utilizando o e-Título ou a plataforma gov.br. Apesar da identificação necessária para o envio, os dados pessoais do denunciante são mantidos sob sigilo.
O usuário pode relatar o ocorrido e anexar materiais que ajudem na apuração, como:
- Fotografias;
- Vídeos;
- Áudios;
- Links;
- Descrição detalhada da situação.
Após o envio, o sistema gera um número de protocolo. Com esse código, o eleitor pode acompanhar o andamento da denúncia.
Justiça Eleitoral analisa os registros
As informações encaminhadas pelo Pardal são direcionadas aos órgãos competentes para avaliação. Caso sejam identificados elementos que indiquem uma possível infração, poderão ser adotadas as medidas previstas nas normas eleitorais.
A ferramenta funciona, portanto, como um canal de participação dos eleitores na fiscalização da propaganda durante o período eleitoral, permitindo que possíveis irregularidades sejam comunicadas à Justiça Eleitoral.
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