A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação no Rio de Janeiro para investigar possíveis irregularidades em processos de autorização de residência destinados a estrangeiros.
Batizada de Operação Pacto Simulado, a ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em locais relacionados a pessoas que estariam envolvidas no esquema.
As investigações concentram-se na atuação de intermediários que, conforme a apuração, prestariam auxílio a estrangeiros na preparação e no encaminhamento de pedidos de regularização migratória no Brasil. Entre os cidadãos que teriam sido atendidos pelo grupo estão pessoas de nacionalidade angolana e chinesa.
PF apura uso de documentos com informações falsas
Segundo a Polícia Federal, a investigação encontrou indícios de que documentos falsos ou contendo declarações inverídicas teriam sido apresentados em processos de imigração.
Um dos pontos analisados pelos investigadores envolve declarações de união estável utilizadas em pedidos de autorização de residência. A suspeita é de que esses documentos tenham sido empregados para cumprir requisitos exigidos nos procedimentos de regularização migratória.
Entre os investigados estão despachantes e recrutadores que, segundo a apuração, atuariam na intermediação e no encaminhamento dos processos.
Suspeitas remontam a 2019
A investigação aponta que a possível atuação irregular de parte dos envolvidos teria começado pelo menos em 2019.
Nesse período, processos com indícios de irregularidades teriam sido apresentados aos setores responsáveis pelos procedimentos de imigração da Polícia Federal.
Os mandados cumpridos nesta quarta-feira têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para esclarecer como o grupo teria operado.
O material apreendido também poderá ajudar os investigadores a identificar outros possíveis participantes e dimensionar a quantidade de processos que podem ter sido afetados pelas suspeitas.
Investigação pode levar a responsabilizações
A Polícia Federal informou que os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de falsidade ideológica e associação criminosa.
As responsabilidades individuais ainda serão apuradas a partir da análise das provas reunidas durante a investigação e dos materiais eventualmente encontrados nas buscas.
A Operação Pacto Simulado integra as ações da Polícia Federal destinadas a combater possíveis fraudes em procedimentos de imigração e nos mecanismos de regularização de estrangeiros no território brasileiro.
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