A implantação de novas ações de fiscalização contra ocupações e atividades comerciais irregulares na orla da Zona Sul do Rio de Janeiro provocou reação de trabalhadores ambulantes nesta quarta-feira (8). Vendedores de diferentes regiões da cidade realizaram um protesto em frente à sede da Prefeitura do Rio e pediram uma reunião com o prefeito Eduardo Cavaliere para discutir alternativas de regularização.
Com cartazes e gritos como “Nós queremos trabalhar”, os manifestantes afirmaram que as operações de ordenamento urbano acabam atingindo trabalhadores que dependem do comércio ambulante para obter renda. A categoria defendeu que haja uma separação entre vendedores autorizados, trabalhadores em processo de regularização e pessoas envolvidas em atividades ilegais.
O protesto aconteceu um dia após a Prefeitura do Rio anunciar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público. A iniciativa prevê ações permanentes de fiscalização a partir de 16 de julho em áreas da orla do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
Segundo o município, o objetivo da operação é combater estruturas clandestinas relacionadas ao comércio ilegal e impedir a ocupação irregular de espaços públicos. A prefeitura afirma que trabalhadores devidamente autorizados não serão afetados pelas medidas.
Durante o anúncio do programa, o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a fiscalização será direcionada contra práticas consideradas ilegais, como a venda de produtos sem origem comprovada e o aluguel irregular de equipamentos ou pontos comerciais.
“Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime. Quando não existe autorização, a atividade econômica no espaço público não pode ser exercida”, declarou.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, informou que a operação contará com fiscalização diária, ações de inteligência e integração com órgãos de segurança. Segundo ele, mais de mil pontos de venda considerados irregulares foram identificados nas áreas que serão fiscalizadas.
A categoria, porém, afirma que as medidas podem acabar prejudicando trabalhadores que aguardam uma oportunidade de regularização.
O ambulante Marcos da Silva, que trabalha há mais de 20 anos em Copacabana, afirmou que os vendedores não devem ser associados automaticamente ao crime organizado.
“Se existe alguém fazendo algo errado, que seja investigado e retirado. Mas o trabalhador precisa continuar trabalhando”, afirmou.
Segundo ele, muitos ambulantes aguardam há anos uma autorização oficial para exercer a atividade de forma legal. “Existem pessoas com protocolos antigos esperando uma resposta da prefeitura. O que queremos é o direito de trabalhar de forma regular”, disse.
A ambulante Jéssica Bárbara Cavalcanti, que atua na região da Escadaria Selarón, na Lapa, também relatou dificuldades após ações recentes de fiscalização. Mãe de três filhos, ela afirmou que está há semanas sem conseguir trabalhar.
“Queremos uma solução e uma forma de legalizar nossa situação. A gente precisa sustentar nossas famílias”, declarou.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que a entidade não é contra a fiscalização, mas defende que as ações sejam direcionadas aos casos de irregularidade comprovada.
Segundo ela, a prefeitura deveria avançar nos processos de cadastro e autorização dos trabalhadores que aguardam regularização.
“A categoria precisa ser organizada. O problema é que existem pessoas esperando autorização há anos enquanto outras ocupam espaços sem controle”, afirmou.
Maria também defendeu que cada autorização seja vinculada ao CPF do trabalhador, evitando que terceiros controlem diversos pontos comerciais.
“Quando existe uma autorização individual, fica mais fácil fiscalizar e impedir que empresários ocupem vários espaços públicos”, explicou.
O movimento informou que pretende solicitar uma reunião com representantes da prefeitura para apresentar propostas de regularização dos ambulantes.
O Programa Tolerância Zero será coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e contará com participação da Guarda Municipal, órgãos estaduais de segurança e do Centro de Operações e Resiliência do Rio.
Entre as ações previstas estão apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, retirada de estruturas irregulares, investigação de depósitos clandestinos e uso de drones e câmeras para monitoramento das áreas.
De acordo com a prefeitura, levantamentos apontaram a existência de aproximadamente mil pontos comerciais explorados de forma irregular e 22 depósitos clandestinos utilizados para armazenar produtos e equipamentos. O município estima que esse comércio irregular movimente cerca de R$ 100 milhões por ano.
A administração municipal afirma que continuará oferecendo alternativas para trabalhadores que desejam atuar dentro das normas, incluindo programas de qualificação profissional e iniciativas de inclusão produtiva.
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