O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal realize o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga uma possível prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão estabelece que o parlamentar seja ouvido pela PF dentro do prazo de dez dias. A medida segue o entendimento apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou o depoimento uma etapa necessária para o andamento das apurações.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a manifestação do senador pode ser relevante diante da possibilidade prevista na legislação de retratação em casos de calúnia. Eventual reconhecimento ou correção das declarações poderá ser considerado na análise do processo.
Investigação teve início após publicações nas redes sociais
O inquérito foi aberto a partir de publicações feitas por Flávio Bolsonaro na plataforma X, em janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos.
Nas mensagens, o senador afirmou que Lula poderia ser alvo de uma delação e fez associações envolvendo o presidente brasileiro e acusações relacionadas a tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraudes eleitorais.
A Polícia Federal concluiu uma etapa da investigação e encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal apontando a existência de elementos que, segundo os investigadores, indicariam a possível prática de calúnia contra o presidente da República.
Moraes autorizou abertura do inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso no STF, autorizou a abertura do inquérito em abril para investigar a possível atribuição falsa de crimes ao presidente Lula.
Com a nova determinação, o procedimento retorna à Polícia Federal para a coleta do depoimento do senador dentro do prazo definido pelo Supremo.
A Procuradoria-Geral da República informou que a decisão sobre uma eventual apresentação de denúncia contra Flávio Bolsonaro será avaliada somente após a conclusão dessa fase da investigação.
Até a última atualização, a defesa do senador ainda não havia divulgado posicionamento oficial sobre a determinação do STF.
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