O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou uma estrutura especial para acompanhar os possíveis efeitos do El Niño em território fluminense e organizar ações de prevenção diante do aumento dos eventos climáticos extremos.
A medida foi oficializada por decreto assinado nesta sexta-feira, 3 de julho, e prevê uma atuação conjunta entre órgãos estaduais, municípios, instituições federais e concessionárias de serviços públicos.
O Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño será coordenado pela Secretaria de Estado de Defesa Civil. A função do grupo será reunir informações técnicas, avaliar cenários de risco e orientar medidas de monitoramento, preparação e resposta para reduzir impactos sobre a população e setores estratégicos do estado.
A nova estrutura passa a integrar o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Com atuação intersetorial, o comitê reunirá diferentes áreas do governo para que as decisões sejam tomadas de forma coordenada, especialmente em situações que envolvam riscos climáticos, ambientais, sanitários, sociais e operacionais.
O El Niño é um fenômeno climático provocado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Essa alteração pode influenciar o regime de chuvas, elevar temperaturas e favorecer a ocorrência de eventos extremos em diversas regiões do planeta.
No Rio de Janeiro, o governo pretende acompanhar os possíveis reflexos sobre a saúde pública, o abastecimento de água, o meio ambiente, a agropecuária, o sistema energético e a população em situação de maior vulnerabilidade.
Entre os principais riscos que serão observados estão estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e incêndios florestais.
Esses fatores podem afetar diretamente a rotina dos moradores, pressionar serviços públicos, ampliar o risco de problemas respiratórios e comprometer áreas de vegetação durante períodos mais secos.
A criação do comitê ocorre em um momento de maior preocupação com os efeitos das mudanças climáticas e com a necessidade de respostas mais rápidas a eventos extremos. A proposta do governo estadual é antecipar cenários críticos e evitar que os órgãos públicos atuem de forma isolada diante de situações de risco.
O grupo permanecerá em funcionamento enquanto durar o monitoramento ativo do El Niño. Caso os riscos persistam, a atuação poderá ser prorrogada por novo ato administrativo do governo estadual. A medida permite manter uma estrutura permanente de vigilância enquanto houver necessidade de acompanhamento climático e operacional.
A composição do comitê envolve representantes de 18 órgãos e entidades estaduais. Entre eles estão as secretarias de Defesa Civil, Saúde, Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, além do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Estadual do Ambiente, do Departamento de Recursos Minerais e da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico.
O comitê terá como atribuições promover a integração entre o estado, os municípios, órgãos federais e concessionárias, além de acompanhar cenários críticos, elaborar protocolos operacionais, compartilhar informações estratégicas e emitir recomendações técnicas. O objetivo é fortalecer medidas preventivas e melhorar a capacidade de resposta do poder público diante dos impactos associados ao fenômeno.
O decreto também cria a Sala de Situação do El Niño, vinculada à Secretaria de Defesa Civil. Essa unidade será responsável pelo acompanhamento contínuo de indicadores climáticos, meteorológicos, hidrológicos, ambientais e operacionais em todas as regiões do estado.
A Sala de Situação deverá produzir boletins técnicos, análises integradas, cenários de risco e informações estratégicas para orientar as decisões do governo. A intenção é permitir respostas mais rápidas e coordenadas em casos de calor extremo, estiagem, incêndios florestais, escassez hídrica ou outros impactos relacionados ao El Niño.
As informações enviadas pelos órgãos participantes serão consolidadas pelo Núcleo Interinstitucional de Inteligência para apoio à Decisão da Força Especializada da Sedec-RJ.
O núcleo terá papel estratégico na produção de conhecimento técnico e no suporte ao monitoramento das ocorrências associadas ao fenômeno climático.
Para ampliar a capacidade de atuação, o comitê contará ainda com quatro câmaras técnicas permanentes. Elas serão dedicadas às áreas de saúde e proteção social; agricultura, pecuária e segurança alimentar; incêndios florestais e proteção ambiental; e infraestrutura, energia e recursos hídricos.
Essas câmaras deverão elaborar estudos, protocolos, planos de ação e recomendações específicas para cada setor. A proposta é adaptar as respostas às necessidades de cada área, evitando medidas genéricas e fortalecendo o planejamento estadual diante de diferentes tipos de impacto.
Com a criação do Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño, o governo fluminense busca ampliar a prevenção, reduzir danos e preparar o estado para um cenário climático mais instável.
A medida reforça a importância da integração entre poder público, municípios e serviços essenciais em um período em que eventos extremos exigem planejamento, monitoramento contínuo e respostas cada vez mais rápidas.
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