O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba familiares durante o cumprimento da prisão domiciliar neste sábado (13). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12).
De acordo com a autorização, poderão participar da visita o senador Flávio Bolsonaro, a esposa dele, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas do casal. O encontro deverá ocorrer entre 11h e 13h, horas antes da estreia da Seleção Brasileira contra o Marrocos na Copa do Mundo FIFA 2026.
Na decisão, Moraes afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro exige cuidados específicos para reduzir riscos de infecção e contaminação.
Ainda assim, o ministro considerou que a presença dos familiares não viola as regras impostas para o cumprimento da pena em regime domiciliar.
O magistrado também destacou que o contato com familiares contribui para a manutenção do suporte emocional e pessoal considerado necessário durante o período de prisão, seguindo parâmetros semelhantes aos adotados em unidades prisionais.
Segundo as determinações estabelecidas, os visitantes passarão por inspeção de segurança antes de entrar na residência. Além disso, celulares e outros dispositivos eletrônicos deverão ser deixados fora do local durante o encontro.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março, após apresentar complicações médicas. Antes disso, o ex-presidente estava em regime fechado, cumprindo pena de 27 anos e três meses de prisão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
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