O caso conhecido como “Cão Orelha” foi arquivado nesta sexta-feira (15) pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do estado.
Segundo o TJSC, quando o Ministério Público solicita o arquivamento dentro dos critérios legais, não cabe ao Judiciário dar continuidade à investigação, restando apenas a homologação da decisão.
O MPSC informou anteriormente que concluiu a apuração após analisar cerca de dois mil elementos, incluindo vídeos, documentos e laudos periciais. De acordo com a investigação, não foram encontradas evidências de que o animal tenha sido vítima de agressões atribuídas a adolescentes citados no caso.
O procedimento corre em sigilo, e a promotoria também apontou que os adolescentes mencionados não estariam presentes no local no momento em que teria ocorrido a suposta agressão.
Ainda conforme o Ministério Público, a morte do animal — que passou por eutanásia — estaria relacionada a um quadro clínico grave pré-existente, sem relação com violência externa.
Com isso, o órgão pediu o arquivamento do caso, encerrando a investigação após a conclusão dos laudos e demais análises técnicas.
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