O Palácio do Planalto recebeu, nesta quarta-feira (6), representantes do Parlamento Europeu para uma reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O encontro teve como foco a implementação inicial e os próximos passos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Considerado um dos maiores blocos de livre comércio do mundo, o acordo começou a valer de forma provisória na semana passada, já provocando a redução de tarifas de importação sobre uma ampla gama de produtos brasileiros destinados ao mercado europeu.
A assinatura oficial ocorreu no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, após anos de negociação entre os dois blocos econômicos.
Apesar da entrada em vigor inicial, o tratado ainda não está totalmente concluído. O texto segue sob análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, após encaminhamento do Parlamento Europeu. O processo de avaliação jurídica pode durar até dois anos, e somente depois disso o acordo será submetido à ratificação final pelos eurodeputados.
Durante a reunião em Brasília, o deputado português Hélder Sousa Silva, que lidera a Delegação para Relações com o Brasil no Parlamento Europeu, demonstrou expectativa positiva quanto à aprovação final do acordo nas etapas seguintes do processo europeu.
Com os primeiros efeitos práticos já em andamento, estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada. Milhares de produtos foram incluídos na redução, com destaque para bens industriais, alimentos e matérias-primas.
A expectativa é de aumento da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, já que a diminuição de tarifas impacta diretamente o preço final e a concorrência com outros países exportadores. O setor industrial deve ser um dos principais beneficiados nesta fase inicial.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou que o acordo foi estruturado de forma equilibrada, incluindo salvaguardas para setores estratégicos da economia brasileira. Ele afirmou ainda que a abertura comercial tende a beneficiar consumidores e empresas, ao ampliar o acesso a produtos e estimular a concorrência.
Segundo o governo brasileiro, também foram definidas cotas tarifárias para uma parcela específica do comércio entre os blocos, equivalente a uma pequena fração do total das transações. A maior parte das operações previstas no acordo deverá ocorrer com tarifas reduzidas ou totalmente zeradas, sem restrições de volume.
O entendimento envolve 31 países e um mercado estimado em cerca de 720 milhões de consumidores, com Produto Interno Bruto (PIB) conjunto superior a US$ 22 trilhões, consolidando uma das maiores áreas de integração econômica do mundo.
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