O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu incluir o depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa no julgamento do caso Henry Borel, marcado para o dia 25 de maio.
A medida foi tomada pela 7ª Câmara Criminal, que seguiu o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Segundo a decisão, Miriam afirma que o pai da criança, Leniel Borel, teria supostamente praticado agressões que, em sua versão, poderiam ter contribuído para a lesão que resultou na morte do menino, ocorrida em março de 2021. Ela será ouvida como testemunha de defesa do ex-vereador Jairinho, um dos réus no processo.
Além de Jairinho, também será julgada a mãe da criança, Monique Medeiros, acusada de homicídio por omissão, tortura e coação no curso do processo.
A inclusão da testemunha havia sido negada anteriormente pela 2ª Vara Criminal da Capital, que entendeu que o depoimento não seria relevante para o caso.
No entanto, a defesa recorreu e obteve uma liminar que garantiu a reinclusão da testemunha, posteriormente confirmada pelo colegiado do TJRJ. O relator destacou que a exclusão poderia gerar questionamentos de nulidade, por possível cerceamento de defesa e violação ao direito ao contraditório.
O julgamento do caso já havia sido adiado anteriormente, em março, após a defesa de Jairinho alegar não ter acesso completo a documentos e provas do processo. A sessão foi suspensa naquele momento para análise das alegações.
O caso Henry Borel segue como um dos processos criminais de maior repercussão no Rio de Janeiro, envolvendo múltiplos réus e acusações graves no âmbito do Tribunal do Júri.
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