O Procon Carioca multou um bar localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, em R$ 9.520 após o estabelecimento exibir uma placa que proibia a entrada de cidadãos americanos e israelenses.
A mensagem, escrita em inglês, afirmava que pessoas dessas nacionalidades “não são bem-vindas”, atitude considerada pelo órgão como discriminatória e abusiva.
De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a conduta infringe o Código de Defesa do Consumidor, que veda recusa de atendimento sem justificativa e práticas que coloquem o cliente em situação de constrangimento ou discriminação.
O órgão reforçou que relações de consumo devem respeitar a boa-fé, transparência e dignidade do consumidor, tornando inaceitável qualquer distinção baseada em nacionalidade ou origem.
O episódio gerou repercussão política. O vereador Pedro Duarte destacou que, embora estabelecimentos possam expressar opiniões políticas, existem limites legais claros. “O Código de Defesa do Consumidor deixa claro que nenhum cliente pode ser discriminado por motivos étnicos, religiosos, de nacionalidade ou de raça.
Nenhum estabelecimento pode dizer que não atende negros, mulheres ou nordestinos. O mesmo vale para nacionalidade”, afirmou. O parlamentar também ressaltou o risco de que a falta de atuação contra práticas discriminatórias crie precedentes perigosos para outros estabelecimentos.
Inaugurado em 2023 como um espaço de posicionamento político e cultural, definido como “ambiente antifascista”, o bar ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica.
A Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor deve avaliar a situação, podendo aplicar sanções administrativas caso constate infrações.
O caso ocorre em meio a outros relatos recentes de discriminação em estabelecimentos cariocas. Nas redes sociais, circulou uma acusação de que o restaurante Delly Gil, no Leblon, teria recusado atendimento a clientes judeus, provocando críticas e manifestações de repúdio, embora não haja confirmação oficial por parte do local.
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