A instalação da tirolesa no Pão de Açúcar foi oficialmente suspensa pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª Vara Federal, determinou a anulação da licença concedida pelo Iphan à Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a decisão, os atos administrativos do Iphan apresentaram “vício insanável de motivação insuficiente e ausência de amplo debate público”, impedindo a implementação da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na zona sul do Rio de Janeiro.
Além da suspensão do projeto, a CCAPA terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação da área, removendo estruturas provisórias e resíduos. A empresa também foi condenada a pagar R$ 30 milhões por danos morais, valor que será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O juiz ressaltou que a quantia, inferior ao investimento alegado pela companhia, reflete a relevância histórica e cultural do Pão de Açúcar para a população brasileira e internacional.
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