Após dois dias de julgamento no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal foram absolvidos das acusações de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, e de tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz. A decisão foi anunciada na quarta-feira (11), com expedição dos alvarás de soltura.
Os jurados reconheceram que os disparos ocorreram e que a morte do adolescente foi consequência dos tiros, confirmando a materialidade do crime. Ainda assim, por maioria, entenderam que não houve responsabilidade penal dos réus.
O julgamento encerra esta etapa de um dos casos recentes de maior repercussão envolvendo ação policial na capital fluminense.
O caso aconteceu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, na zona sudoeste da cidade. Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os policiais estavam em um veículo sem identificação quando efetuaram disparos contra os dois jovens.
Marcos Vinicius foi atingido na mão e conseguiu escapar. A acusação sustentava que os agentes teriam agido por motivo torpe e utilizado recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Durante o julgamento, foram ouvidos o jovem sobrevivente, a mãe de Thiago — Priscila Menezes —, moradores que afirmaram ter presenciado e registrado a ocorrência, além do comandante da operação, que confirmou a versão apresentada pelos policiais.
Acusação e defesa apresentaram interpretações divergentes sobre a dinâmica da ação e as circunstâncias que culminaram nos disparos.
Após a leitura da sentença, Priscila Menezes afirmou que não esperava o resultado. Segundo ela, a família acreditava na condenação, diante das provas reunidas ao longo da investigação e do período em que os policiais permaneceram presos após o oferecimento da denúncia. A mãe também apontou contradições nos depoimentos prestados pelos réus durante o processo.
Ao anunciar a decisão, o juiz Renan Ongaratto destacou que o episódio se insere em um contexto sensível relacionado à letalidade policial e à proteção de direitos humanos.
Ele mencionou condenações anteriores impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situações semelhantes, mas ressaltou que a soberania do Tribunal do Júri deve ser respeitada como expressão da vontade da sociedade.
Em nota, a Anistia Internacional criticou a absolvição e manifestou solidariedade à família do adolescente. A entidade avaliou que o resultado contribui para a percepção de impunidade em casos de violência policial que atingem crianças e adolescentes negros.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que irá recorrer da decisão, mantendo o caso em tramitação no Judiciário.
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