Teve início nesta quinta-feira (16), nas praias do Rio de Janeiro, a Operação Preço Justo na Praia, uma ação de fiscalização criada para enfrentar práticas abusivas e assegurar os direitos dos consumidores que frequentam a orla da cidade.
A iniciativa mobiliza fiscais que circulam entre barracas e quiosques, com o objetivo de identificar irregularidades e orientar comerciantes e banhistas sobre as regras previstas na legislação.
A operação tem como foco principal combater cobranças consideradas ilegais, como consumação mínima, venda casada, publicidade enganosa e preços excessivos. Além das equipes identificadas, agentes à paisana também atuam nas praias, permitindo uma fiscalização mais discreta e eficaz.
Segundo o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, exigir consumação mínima configura infração grave. De acordo com ele, essa prática caracteriza venda casada, ao condicionar o uso de serviços como cadeiras e guarda-sóis à compra obrigatória de alimentos ou bebidas, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Estabelecimentos flagrados podem ser multados e até perder a autorização para funcionar.
A ação também pretende enfrentar uma das principais queixas de moradores e turistas: a variação arbitrária de preços conforme o perfil do cliente.
A fotógrafa argentina Agnes Dietrich relatou já ter sido cobrada valores muito acima do comum por itens simples, como água de coco e queijo coalho, e afirmou que os preços costumam cair quando o consumidor questiona. Segundo ela, em praias como o Leblon, os valores mudam com frequência.
A empresária Fernanda D’ávila, moradora do Rio, contou que quase pagou um valor abusivo devido ao sotaque, mas percebeu redução imediata no preço ao informar que vive na cidade, evidenciando a diferenciação indevida entre consumidores.
Para o cineasta Lucas Malaguti, o problema afeta não apenas o bolso do cliente, mas também a imagem da cidade. Ele defende equilíbrio, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da orla, mas sem justificar cobranças consideradas abusivas ou a imposição de consumação mínima.
A população pode colaborar com a fiscalização fazendo denúncias pelo WhatsApp (21) 96608-0664. A expectativa é que a operação contribua para mais transparência nas relações de consumo e para uma experiência mais justa e segura nas praias do Rio de Janeiro.
*Compartilhe este artigo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
