A terça-feira (9) foi marcada por forte movimentação política na Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmar que levará ao plenário, a partir desta quarta-feira (10), os processos envolvendo Carla Zambelli (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Motta também afirmou que a Mesa Diretora analisará a situação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que excedeu o limite constitucional de faltas após permanecer nos Estados Unidos além do período de licença. As decisões ocorreram após reunião com líderes partidários, no mesmo dia em que o presidente da Câmara reafirmou a intenção de votar o projeto que reduz penas de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso de Carla Zambelli será submetido ao plenário após a etapa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), contrário à cassação, recebeu pedido de vista coletivo. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presa na Itália desde julho, ela aguarda decisão sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Para a cassação ser aprovada, são necessários ao menos 257 votos.
O processo referente ao Delegado Ramagem será levado diretamente ao plenário, sem nova tramitação. Condenado pelo STF a 16 anos de prisão por participação na trama golpista, o deputado deixou o Brasil e está foragido nos Estados Unidos, apesar de estar proibido de viajar. A Câmara afirmou não ter sido informada de sua saída nem ter autorizado viagem oficial. A defesa apresentou novo recurso contra a decisão da Corte.
Em ambos os casos, Hugo Motta optou por não cumprir imediatamente as determinações do STF que já previam a perda dos mandatos. No caso de Ramagem, a Corte havia ordenado a edição de um ato da Mesa Diretora devido à condenação superior a 120 dias de pena em regime fechado. Sobre Zambelli, Motta chegou a declarar que decretaria a cassação sem votação, mas reviu a decisão.
A situação de Eduardo Bolsonaro também será analisada pela Mesa Diretora. O deputado deixou o país em março e não retornou após o término da licença parlamentar em julho, acumulando faltas sucessivas. Em setembro, Motta havia barrado sua indicação para liderar a minoria, argumentando que o parlamentar não poderia exercer o mandato vivendo no exterior.
O plenário também votará nesta quarta-feira o processo contra Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de quebra de decoro por empurrar e chutar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) em 2023. O deputado afirma que a penalidade proposta — cassação — é desproporcional e politicamente motivada. Segundo ele, o caso deveria resultar em censura verbal ou escrita, conforme o regimento. Braga atribui a ofensiva ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que nega interferência.
Para Hugo Motta, é essencial que a Câmara ofereça uma resposta institucional clara. Ele defende que cada processo seja analisado com base nas prerrogativas parlamentares e na responsabilidade da Casa diante de acusações graves e decisões do Supremo.
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