O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza nesta quarta-feira (10) uma grande ação dedicada à população idosa. A iniciativa, chamada “Justiça para a Pessoa Idosa”, é organizada pela Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) em parceria com a Cevij, e ocorre das 10h às 17h na área externa da Lâmina III do Fórum Central. O evento reúne uma série de serviços gratuitos voltados à cidadania, saúde, assistência jurídica e bem-estar.
A mobilização acontece em um momento em que o envelhecimento da população brasileira se intensifica. Segundo o IBGE, o Brasil tinha 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2022, um aumento de 56% em comparação a 2010. O avanço demográfico reforça a importância de políticas públicas e iniciativas voltadas ao atendimento das necessidades desse grupo.
Ao longo do evento, serão disponibilizados serviços como emissão de segunda via de documentos, certificação de união estável e orientações de empregabilidade. A Polícia Militar apresentará o projeto Patrulha 60+, voltado ao enfrentamento da violência contra idosos. A Fundação Leão XIII oferecerá isenções para documentação civil, enquanto a Justiça Itinerante do TJRJ realizará atendimentos como retificação de registro, reconhecimento de paternidade, divórcio, pensão e união estável.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde aplicará vacinas contra hepatite B, tétano e difteria, influenza e covid-19. Também serão oferecidas avaliações odontológicas, orientações sobre alimentação saudável, prevenção ao tabagismo e atividades físicas com a Academia Carioca — incluindo a presença do personagem Zé Gotinha.
O evento também contará com orientação jurídica da OAB, incluindo atendimentos individuais e a oficina “Direitos que a Pessoa Idosa Já Tem e Que Precisa Conhecer”. Informações sobre transporte gratuito com RioCard e Jaé estarão disponíveis. A Faetec participará com serviços de beleza e bem-estar, como cabeleireiro, barbearia, maquiagem, massagem e esmaltação.
O Detran-RJ emitirá carteiras de identidade, e a Secretaria Municipal de Educação oferecerá vagas de alfabetização e ensino fundamental. O Procon-RJ orientará sobre direitos do consumidor, registrará reclamações e distribuirá mil cartilhas de educação financeira e mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor comentado.
A programação inclui ainda oficinas da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e orientações do INSS sobre benefícios e andamento de processos. Para ser atendido, é necessário apresentar identidade, CPF e comprovante de residência. Quem busca o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisa estar com a biometria atualizada e cadastro no CadÚnico. A Rede Incluir também receberá currículos de idosos que buscam recolocação no mercado de trabalho.
A iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário fluminense com a promoção de direitos e a valorização da pessoa idosa, ampliando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a inclusão social.
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