A cidade de Niterói deu um passo significativo na consolidação de suas políticas de promoção da igualdade racial ao aprovar a lei que insere oficialmente o Novembro Negro no calendário municipal. A iniciativa, apresentada pelo vereador Sylvio Maurício de Freitas e construída em parceria com Benny Briolly, Jhonatan Costa dos Anjos, Romério Pedro Duarte e Roberto Fernandes Jales, transforma o mês de novembro em um período dedicado ao enfrentamento do racismo e à valorização das tradições afro-brasileiras.
A sanção ocorreu durante o Viva Zumbi, evento que reuniu mais de 10 mil pessoas. Para lideranças negras e movimentos sociais, a aprovação representa mais do que uma conquista legislativa: simboliza um reconhecimento histórico e uma resposta às demandas da população negra da cidade, que reivindica há décadas ações estruturantes no campo da igualdade racial.
A nova lei altera a Lei nº 3.474/2020 e institui uma programação ampla para o mês, com atividades como seminários, rodas de conversa, oficinas culturais, feiras, exposições, apresentações artísticas, visitas guiadas e campanhas de conscientização. O objetivo é estimular o diálogo, fortalecer identidades, apoiar a produção cultural afro-brasileira, difundir conhecimento histórico e incentivar iniciativas que impulsionem o desenvolvimento social, educacional e econômico da população negra de Niterói.
A vereadora e ativista Benny Briolly celebrou a aprovação ressaltando sua importância política e simbólica. Para ela, transformar o Novembro Negro em lei garante que a luta por igualdade racial deixe de depender da vontade circunstancial de governos e passe a ser permanente e inegociável. Briolly destacou ainda que a vitória representa o fortalecimento de uma agenda que exige continuidade e responsabilidade.
Com a institucionalização do Novembro Negro, Niterói reafirma seu papel de referência no debate sobre igualdade racial e reforça que o enfrentamento ao racismo deve ser tratado como política de Estado — constante, estruturada e essencial para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.
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