Um levantamento recente revela que mais da metade da população preta e parda no Brasil desconhece os procedimentos para denunciar casos de racismo ou injúria racial, evidenciando barreiras estruturais no enfrentamento da discriminação. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, mostra que 52,2% dos entrevistados não sabem como agir em situações de violência racial.
O estudo indica ainda que apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias. Quando questionados sobre a efetividade das denúncias, apenas 20,3% acreditam que os casos seriam tratados adequadamente.
A pesquisa ouviu 423 pessoas de todas as regiões do país — 310 pretas e 113 pardas — entre julho e setembro deste ano, por meio de formulário online. O levantamento foi realizado pelos institutos Orire e Sumaúma, com apoio da Uber.
Segundo os dados, 59,3% dos participantes já sofreram racismo ou injúria racial em deslocamentos urbanos, mas 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência. Para efeito de contexto, o Censo 2022 aponta que pretos e pardos representam 55,5% da população brasileira.
Abismo informacional
Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire, descreve os resultados como um “abismo informacional”. O desconhecimento sobre os caminhos da denúncia reflete um sistema confuso e pouco acessível, que desestimula as vítimas. “Mais da metade não sabe como denunciar e apenas 1,7% obtêm algum retorno. O problema é estrutural, não individual”, afirma Bernardes, responsável pelo portal Notícia Preta.
Ela alerta que a falta de informação e resposta institucional contribui para a impunidade e permite que o racismo continue operando nos espaços públicos. “O desconhecimento também é uma forma de violência”, acrescenta.
A pesquisa identificou que 77,1% dos participantes conseguem diferenciar racismo de injúria racial: o primeiro é um crime contra a coletividade, enquanto o segundo é direcionado a um indivíduo.
Combate estruturado ao racismo
Para Bernardes, conhecer a legislação é apenas parte da solução. É essencial implementar políticas públicas, capacitar profissionais que atendem vítimas e criar sistemas eficazes de investigação e punição. “O conhecimento empodera, mas são as ações estruturais que interrompem o ciclo de violência”, afirma. Ela destaca que um sistema de Justiça educado em antirracismo e atendimento humanizado é fundamental.
Guia prático e canais de denúncia
O projeto Percepções sobre Racismo e os Caminhos para a Justiça elaborou um guia com orientações sobre como denunciar discriminação racial. As diretrizes jurídicas foram desenvolvidas pela rede global de advogadas negras Black Sisters in Law. Entre as recomendações, não é obrigatório ter um advogado para registrar ocorrência de racismo ou injúria racial, e o registro pode ser feito presencialmente ou online, em delegacias comuns ou especializadas.
O guia cita legislações importantes, como a Lei Caó, de 1989, que trata o racismo como crime imprescritível e inafiançável, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.
Bernardes reforça que denúncias só são eficazes se tiverem consequências reais e não sobrecarregarem emocionalmente a vítima. Ela orienta que casos de racismo sejam comunicados a delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, ouvidorias e canais digitais oficiais, incluindo o Disque 100, serviço gratuito do governo para denúncias de violações de direitos humanos.
Com a pesquisa e o guia, busca-se não apenas informar, mas estruturar mecanismos de enfrentamento ao racismo, oferecendo caminhos claros para que vítimas possam reivindicar seus direitos e combater a discriminação de forma segura e efetiva.
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