Estudantes de redes estaduais de ensino médio em todo o Brasil estão perdendo mais da metade do tempo de aula previsto na reforma educacional de 2024, de acordo com um estudo da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa, coordenada pelo professor Fernando Cássio e divulgada pela Folha de S.Paulo, revela que muitos estados não estão cumprindo as 2.400 horas mínimas de formação geral básica estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que equivale à perda de mais de um semestre letivo.
A reforma exige um mínimo de cinco horas diárias de aula durante 200 dias letivos por ano, com foco em disciplinas como português, matemática e ciências. No entanto, a pesquisa “Cargas Horárias no Ensino Médio” identificou que diversas redes estaduais têm adotado práticas que reduzem o tempo efetivo de aprendizagem.
Em São Paulo, por exemplo, a redistribuição de carga horária favoreceu disciplinas de línguas estrangeiras em detrimento das obrigatórias, gerando uma formação desequilibrada. Já no Amazonas, o uso de aulas de apenas 45 minutos, em vez dos 60 minutos exigidos, compromete a quantidade de horas-aula entregues aos estudantes.
Na Bahia, a situação é ainda mais crítica: estudantes chegam a perder o equivalente a 100 dias letivos, completando apenas dois anos e meio de ensino médio na prática. Estados como Rondônia e Santa Catarina também registram déficits na carga horária.
“O uso de aulas curtas compromete o total de horas e, consequentemente, a qualidade da educação. Isso prejudica ainda mais os alunos das regiões mais vulneráveis”, alertou o professor Fernando Cássio.
O Ministério da Educação (MEC) reconhece as falhas na implementação, mas afirma que sua atuação é limitada, pois não possui autoridade legal para punir os estados. Segundo a pasta, o foco tem sido em manter o diálogo com as redes estaduais para garantir que as metas da reforma sejam cumpridas.
Especialistas alertam que a falha generalizada na aplicação da reforma educacional pode ampliar desigualdades regionais e comprometer o futuro de milhões de jovens brasileiros.
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