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Como funciona a escolha dos ministros do STF e quando cada um deve se aposentar

Cargos vitalícios até os 75 anos, indicações presidenciais e sabatina no Senado definem a composição da mais alta Corte do país.

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
10/10/2025 - 06:53
em Política
Projeto que pode reduzir penas de Jair Bolsonaro e condenados do 8 de Janeiro perde apoio no Senado e corre risco de rejeição na CCJ, com possibilidade de novo texto.

Imagem: reprodução/wikimedia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é formado por 11 ministros, responsáveis por interpretar a Constituição e julgar temas que moldam o país. Para integrar a Corte, é necessário preencher alguns requisitos constitucionais: ser brasileiro nato, ter entre 35 e 65 anos, possuir notório saber jurídico e reputação ilibada — ou seja, não ter acusações ou suspeitas que manchem a trajetória profissional.

Os ministros são escolhidos pelo presidente da República e passam por uma sabatina rigorosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após essa etapa, o nome precisa ser aprovado pelo plenário da Casa antes da nomeação oficial.

Atualmente, o STF é composto pelos seguintes ministros e respectivas datas previstas de aposentadoria compulsória, aos 75 anos:

  • Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011)
  • Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)
  • Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002)
  • Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015)
  • Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)
  • Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017)
  • Flávio Dino: abril de 2043 (indicado por Lula em 2023)
  • Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020)
  • André Mendonça: dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021)
  • Cristiano Zanin: novembro de 2050 (indicado por Lula em 2023)

A Corte ainda deve ter uma nova nomeação em breve, com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, que deixará o cargo antes do prazo legal.

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A sucessão abrirá espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique mais um nome, reforçando sua influência sobre o tribunal nos próximos anos.

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Tags: #AlexandreDeMoraes#CristianoZanin#FlavioDino#GilmarMendes#Justiça#Lula#MinistrosDoSTF#PolíticaBrasileira#STF#SupremoTribunalFederal
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