O Estado do Rio de Janeiro contará, a partir de agora, com o Programa Estadual de Apoio ao Paciente com Cefaleia Crônica, instituído pela Lei 10.977/25, de autoria dos deputados Samuel Malafaia (PL), Lilian Behring (PCdoB), Guilherme Delaroli (PL) e Dionísio Lins (PP). A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do último dia 3 de outubro.
O objetivo do programa é promover o bem-estar e garantir tratamento adequado para pessoas diagnosticadas com cefaleia crônica, uma condição que afeta milhões de brasileiros. Segundo o deputado Samuel Malafaia, a medida é um passo importante para dar visibilidade ao problema e oferecer suporte efetivo aos pacientes.
“Portadores dessa condição sofrem com crises recorrentes de dor intensa, náuseas, sensibilidade à luz e ao som, o que impacta diretamente sua qualidade de vida e produtividade”, afirmou o parlamentar.
Malafaia também destacou a importância da criação de políticas públicas voltadas para o tema:
“É fundamental que o Estado estabeleça ações de apoio ao diagnóstico, tratamento e conscientização sobre a enxaqueca crônica, evitando a negligência e a demora no atendimento, que podem causar graves complicações.”
A cefaleia crônica é caracterizada por dores de cabeça que ocorrem em pelo menos 15 dias por mês, por mais de três meses consecutivos, podendo ser altamente incapacitante. Entre os tipos mais comuns estão a enxaqueca transformada, a cefaleia tensional crônica e a cefaleia em salvas.
Com a nova lei, o Estado do Rio de Janeiro reforça o compromisso com o acesso à saúde e o acolhimento de pessoas que convivem com condições neurológicas persistentes.
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