O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período de 3 a 10 de outubro de 2025 o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo senador Sérgio Moro (União-PR) em ação penal por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A relatoria do caso está a cargo da ministra Cármen Lúcia, e o julgamento ocorrerá em plenário virtual. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), se baseia em um vídeo gravado em abril de 2023, no qual Moro afirma que seria possível “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. A defesa do senador argumenta que a fala foi retirada de contexto e proferida em tom jocoso, sem intenção de caluniar. No entanto, o STF entendeu que a declaração teve “ânimo caluniador” e ofendeu a honra objetiva do ministro, justificando a ação penal.
Este julgamento é emblemático, pois envolve uma acusação de calúnia contra um ministro do STF e ocorre em um contexto de tensões políticas envolvendo figuras proeminentes do cenário nacional. A decisão da Primeira Turma poderá ter implicações significativas para a carreira política de Sérgio Moro e para a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário no Brasil.
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