Com a chegada do segundo semestre de 2025, os principais projetos anunciados no Novo PAC para combater enchentes no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense seguem travados e não devem ficar prontos a tempo do próximo verão, período crítico para inundações.
A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta-feira (2) que só recebeu a documentação do governo estadual na terça-feira (1). O banco, responsável pela análise e liberação de recursos, agora terá até 90 dias para revisar os documentos e autorizar o início das licitações.
Projetos parados e verão à vista
Entre as obras mais esperadas está o Projeto Iguaçu, do Governo do Estado, que prevê a construção de comportas e sistemas de bombeamento para conter enchentes em áreas vulneráveis da Baixada. A primeira fase está orçada em R$ 160 milhões. Iniciado ainda nos anos 2000, o projeto já passou por diversas interrupções, inclusive após apontamentos de órgãos de controle.
Outro ponto crítico é a falta de manutenção de estruturas já construídas, como o sistema do Outeiro, que falhou em momentos de forte chuva.
Apesar de o governo estadual afirmar que os documentos foram enviados no mês passado, a tramitação segue lenta. A expectativa é de que a licitação seja iniciada apenas no segundo semestre, o que inviabiliza a conclusão das obras antes das chuvas de verão.
Obras municipais também enfrentam impasses
A Prefeitura do Rio de Janeiro é responsável por dois grandes projetos incluídos no PAC
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Jardim Maravilha, em Guaratiba – R$ 340 milhões
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Bacia do Rio Acari – R$ 350 milhões
Nenhuma das duas intervenções teve a licitação autorizada. No caso de Guaratiba, a Caixa solicitou revisões no projeto, que ainda está sendo ajustado. Já na Bacia do Rio Acari, os documentos sequer foram entregues, e uma nova proposta no valor de R$ 50 milhões foi cadastrada recentemente, sem resposta até o momento do Ministério das Cidades.
Em janeiro de 2024, o Rio Acari foi cenário de uma tragédia: uma enchente invadiu cerca de 20 mil casas. Até hoje, a população aguarda medidas concretas.
Belford Roxo em fase inicial
Outro município afetado é Belford Roxo, que planeja obras de drenagem no valor de R$ 208 milhões, incluindo a construção de piscinões. Segundo a Caixa, o projeto ainda está em elaboração.
A prefeitura informou que só conseguiu assinar o termo de compromisso com o governo federal em abril de 2025, após atraso da gestão anterior. A administração diz estar em tratativas com a Caixa e cumprindo os prazos.
O que dizem os governos
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Governo do Estado: afirmou que enviou todos os documentos solicitados e aguarda a autorização da Caixa para iniciar a licitação do Projeto Iguaçu.
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Prefeitura do Rio: diz que já concluiu a primeira fase da obra em Guaratiba com recursos próprios e que está ajustando o projeto da segunda fase. Sobre o Rio Acari, informou que aguarda análise de nova proposta enviada ao Ministério das Cidades.
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Prefeitura de Belford Roxo: afirmou que iniciou os trâmites com o governo federal apenas em abril e segue os prazos estipulados.
Enquanto isso, milhares de moradores da Região Metropolitana seguem expostos aos riscos das chuvas fortes, que vêm se tornando mais frequentes e intensas com as mudanças climáticas.
*Da Agência Fonte Exclusiva, Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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