Lei garante nutrição adequada e terapia alimentar para pessoas com autismo pelo SUS
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante o direito à nutrição adequada e ...
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O governador interino do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, lançou nesta quinta-feira (24) o Educautismo RJ, programa estadual voltado à ...
Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um Projeto de Lei (PL 3085/2023) que propõe gratuidade de passagens ...
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