O projeto de lei que antecipa R$ 10 bilhões para Estados e Municípios
O governo federal pretende antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre ...
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Governadores articulam acordo para compensar perdas de ICMS
Pedir apoio e encontrar consenso na proposta de compensação dos estados com as perdas de arrecadação do ICMS. Esse foi ...
Decisão do STF reconhece mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
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Ministro defende redução da alíquota do ICMS e privatização da Petrobras
Uma semana depois de comparecer à Câmara dos Deputados para explicar sobre a alta no preço dos combustíveis, o ministro ...
Redução na alíquota do ICMS afetará orçamento da USP e Unicamp
A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023, por conta das ...
