Por meio de Medida Provisória (MP), o presidente Jair Bolsonaro liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para ampliar os programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e de aquisição e distribuição de alimentos.
A liberação dos recursos se tornou possível após a aprovação de uma emenda constitucional para driblar leis de eleições e de contas públicas que impediriam o governo de conceder benefícios sociais às vésperas das eleições.
A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (22), do Diário Oficial da União. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, os valores anunciados ficarão de fora do teto de gastos e do cálculo da meta fiscal.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que deu aval ao pagamento de novos benefícios à população autorizou sete medidas. Entre elas estão a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, com incorporação de famílias na lista de espera, a duplicação do Auxílio Gás para cerca de R$ 120 e a criação de um vale de R$ 1.000 para caminhoneiros.
Além disso, o texto prevê um auxílio para taxistas, repasse de recursos para evitar aumento de preços no transporte público, subsídios para o etanol e reforço de verba no programa de aquisição e doação de alimentos. O custo total da PEC é estimado em R$ 41,25 bilhões.
Segundo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o objetivo do governo é começar os pagamentos do Auxílio Brasil com o novo valor a partir de 9 de agosto. Especificamente para o programa, a medida autoriza o repasse de R$ 25,4 bilhões.
Para o Auxílio Gás, o valor é de R$ 1 bilhão. Já a verba para o programa de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar é de R$ 500 milhões.
Ainda segundo a Folha de São Paulo, parte dos recursos liberados vão custear encargos bancários relacionados aos programas.
*Com informações da Sputnik e Agência VIU!
