A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (7), a Operação Esculápio. O objetivo é apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo (RJ), na Região Metropolitana do Rio, por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pelo município desde 2016.
Cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cabo Frio/RJ, Sorocaba/SP e Santos/SP, contra pessoas físicas e jurídicas.
A investigação, conduzida pela Delegacia da PF em Niterói e aprofundada por meio da atuação da CGU, apontou que a OSS subcontratou empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços. As investigações também apontam indícios de fornecimento de médicos fantasmas.
Os serviços prestados pelas empresas subcontratadas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que caracteriza pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços.
Constatou-se, ainda, que houve contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes.
A CGU indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil, e a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.
A OSS é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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