A cidade de Armação dos Búzios (RJ), na Região dos Lagos, terá eleição suplementar. A medida foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A votação será no dia 28 de abril e a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2024.
A eleição extemporânea não terá influência sobre a eleição municipal deste ano. Ou seja, o prefeito eleito no pleito suplementar terá um mandato tampão, porque em outubro os eleitores de Búzios voltam às urnas para eleger o prefeito que assumirá o mandato em 1º de janeiro de 2025.
Estão aptos a votar no pleito suplementar os eleitores que estavam com cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade até o dia 29 de novembro de 2023. Poderão concorrer pessoas que estavam filiadas a partido político e com domicílio eleitoral até 31 de outubro de 2023. Os registros de candidatura devem ser encaminhados ao cartório eleitoral de Búzios até 22 de março.
Entenda o caso
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 23 de março, data da qual a Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, de meio-dia às cinco da tarde.
Os eleitos serão diplomados até 20 de maio, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.
A nova eleição acontece depois da cassação do mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza, ambos do partido Republicanos, por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.
A Corte Eleitoral fluminense entendeu que os políticos foram beneficiados por esquema de compra de votos na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. A decisão do colegiado foi confirmada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral, em fevereiro de 2024.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da EBC. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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