Na decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis, realizada na quinta-feira (08), pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou o fragmento do boletim de ocorrência que indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu um projeto de decreto de um assessor direto “com a intenção de realizar um golpe de Estado”.
Bolsonaro foi um dos alvos da Operação, assim como militares que atuam em seu governo e assessores, alguns com prisão decretada.
Além disso, o relatório, citado diretamente por Moraes, revela a realização de reuniões entre militares de alta patente, tanto na ativa quanto na reserva, com o objetivo de discutir aspectos operacionais relacionados ao golpe.
A PF também aponta reuniões no Palácio da Alvorada (residência oficial) das quais Bolsonaro participou, com um dos temas de discussão sendo a adesão dos militares a um plano golpista.
Também identificou um total de seis núcleos envolvidos na tentativa de golpe de Estado e no ataque ao Estado Democrático de Direito: desinformação e ataques ao sistema eleitoral; incitação ao golpe entre os militares; ação judicial; coordenação das ações de apoio operacional; inteligência paralela e oficiais de alta patente que apoiaram todas as ações.
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Investigados na Operação
No âmbito da Operação Tempus Veretatis, a Polícia Federal cumpriu 48 mandados judiciais, sendo quatro de prisão. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, e o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A operação também incluiu o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e o ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi detido durante uma operação no Paraná. Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, também foi alvo da operação, em cuja sede em Brasília foi cumprida uma medida de busca e apreensão.
Todas as medidas autorizadas por Moraes receberam o aval do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ressaltou em decisão que, segundo a sistematização da PF, os envolvidos “pretendiam, na prática, reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, impedir que o candidato eleito tomasse posse e, assim, manter o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no poder”.
Clique aqui e leia decisão que autorizou a Operação
Clique aqui e leia aditamento da decisão incluindo Valdemar Costa Neto e o PL
O golpe rascunhado
O rascunho do decreto “para executar um golpe de Estado” foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor presidencial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que foi preso na quinta-feira, e pelo advogado Amauri Feres Saad, identificado como o cérebro intelectual do documento.
Segundo a reportagem da PF, o texto pedia a prisão dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O documento também defendia a convocação de novas eleições devido a supostos indícios de fraude nas urnas eletrônicas. Bolsonaro teria solicitado modificações no documento para excluir os nomes de Mendes e Pacheco. Por sua vez, Moraes “foi monitorado pelos investigados, demonstrando que estavam em curso os atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição do Estado Democrático de Direito”.
No curso das investigações, a PF menciona que Martins viajou aos Estados Unidos junto com Bolsonaro em 30 de dezembro de 2022 no avião presidencial, evitando procedimentos migratórios. Além disso, nota-se que ele retornou ao país meses depois sem qualquer registro, o que, segundo o boletim de ocorrência, poderia indicar que ele fugiu do país para evitar possíveis responsabilizações criminais.
A reunião de 5 de julho
Um fato crucial para as investigações, segundo a PF, foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a cúpula do governo federal no dia 5 de julho de 2022. Durante o encontro, o então presidente teria instado os presentes a usarem seus cargos para espalhar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.
Uma gravação em vídeo do referido encontro foi encontrada em um dos computadores do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que assinou um acordo com a PF após ser preso em conexão com as investigações sobre o golpe de 8 de janeiro.
“Gente, perder uma eleição não é problema. O que não podemos é perder a democracia em uma eleição fraudada”, teria ressaltado Bolsonaro na ocasião.
A partir desse encontro, uma série de eventos teria sido desencadeada para planejar o golpe, como descrito em mensagens extraídas dos celulares de Mauro Cid, onde o assistente assume a tarefa de coordenar a disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.
Escalada após a derrota
Após as eleições e a derrota de Bolsonaro, iniciou-se a fase de planejamento para uma ação mais efetiva das tropas do Exército. O coronel Bernardo Romão Correia Neto, por exemplo, marcou uma reunião no dia 28 de novembro, em Brasília, com os oficiais que aderiram ao golpe para o planejamento operacional.
Correia Neto enviou então a Cid uma minuta de um documento intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores do Exército Brasileiro”, supostamente redigida na reunião com o objetivo de pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir ao movimento golpista.
Correia Neto foi preso nesta quinta-feira por ordem de Moraes. A reportagem tentou contato com a defesa das pessoas citadas na reportagem, mas não obteve resposta.
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Bolsonaro convoca manifestação
O ex-presidente convocou uma manifestação de apoiadores para o final de fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo ele, ato que foi organizado pelo pastor Silas Malafaia servirá para se defender diante das acusações.
Para convocar os apoiadores, Bolsonaro divulgou um vídeo nas redes sociais, em que afirma que será um ato pacífico e pede aos apoiadores que não façam qualquer tipo de ato atacando autoridades.
Além do pastor Silas Malafaia, já confirma presença no ato parlamentares que integram a bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados e no Senado.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da Agência Brasil. Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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