No encontro recente intermediado pelo deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT-RJ), representantes dos governos estadual e federal iniciaram entendimentos que podem evitar que os beneficiários do programa Supera RJ, criado pelo governador Cláudio Castro (PL) durante a pandemia da covid-19, fiquem desassistidos.
Diante de um déficit financeiro estimado em R$ 3,6 bilhões no orçamento de 2023, o Estado fluminense está sem condições de manter o programa.
A reunião para tentar encontrar uma solução foi realizada na sede do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome, em Brasília. Uma solução negociada pode evitar que 65 mil famílias fluminenses deixem de receber os R$ 380 do Programa Supera Rio.
Quem tem Lula não morre pagão. Deputado Andrezinho Ceciliano (PT-RJ) intermedia a migração de 65 mil famílias do Supera RJ para o programa Bolsa Família. As famílias ficariam desamparadas, porque o Supera RJ será encerrado pelo governador Cláudio Castro (PL). pic.twitter.com/BNBNe0REbd
— Roberto Barbosa (@rgbarbosa) July 14, 2023
A proposta do deputado Andrezinho é fazer a migração dessas famílias para o Bolsa Família, do Governo Federal, que paga R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança na faixa entre zero a 6 anos, e R$ 50 crianças e jovens na faixa entre 7 e 18 anos.
“A gente apresentou o cadastro das pessoas que recebiam o Supera RJ para a equipe técnica do ministério. A bola agora está com eles, que vão analisar tecnicamente como e se é possível fazer essa migração”, explicou Andrezinho.
Além do deputado, participaram da reunião a secretária estadual de Assistência Social; Rosângela Gomes; o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Adilson Faria; o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Gomes; a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, e a secretária da Avaliação, Gestão e Informação do Cadastro Único, Lethícia Bartholdo.
Entenda o Supera RJ
O programa Supera RJ, projeto de autoria do ex-deputado estadual André Ceciliano, foi criado pela Lei 9.191/21. O ex-parlamentar atualmente é secretário especial de Assuntos Federativos. O programa concedeu um auxílio emergencial para as famílias impactadas pela pandemia de covid-19 e estava previsto para durar até 31 de dezembro de 2023. Entretanto, o governo do estado decidiu encerrar o programa, que beneficiava 65 mil famílias. A Alerj conseguiu estender o programa por apenas dois meses.
Tem direito ao Supera RJ o responsável familiar que comprove renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$ 210, O beneficiário precisa estar inscrito no CadÚnico nas faixas de pobreza ou extrema pobreza. A média de pagamento era de R$ 380 por mês, por família, e não tinham direito ao benefício quem já estivesse cadastrado em outros programas de renda mínima, como o Bolsa Família.
*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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