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Silva Jardim-RJ: Os indícios de fraude e superfaturamento em contrato na saúde

Justiça afasta dois secretários e suspende contratação milionária de empresa que executava manutenção em unidades hospitalares

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
13/07/2023 - 11:44
em Cidade

A empresa AJE Serviços Técnicos e Especializados LTDA ganhou um contrato superior a R$ 148 mil para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares na rede municipal de saúde de Silva Jardim (RJ), na Baixada Litorânea.

O contrato foi celebrado por meio das secretarias de Administração e de Saúde. Logo depois foi celebrado um segundo contrato para execução dos mesmos serviços, mas a diferença no valor desta segunda contratualização, R$ 1,423 milhão, chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MPRJ). A majoração é quase dez vezes superior ao valor inicial. 

Na manhã de quarta-feira (12), a Promotoria de Justiça de Silva Jardim amanheceu na sede da Prefeitura, na casa de dois secretários e na sede da empresa. O objetivo foi obter provas no inquérito que apura indícios de superfaturamento e fraude. No âmbito das investigações, a justiça determinou o afastamento dos secretários de Administração e Saúde.  

A mesma decisão judicial determinou a imediata suspensão do contrato, em razão das irregularidades supostamente encontradas. 

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“Apesar de tal discrepância de preços, a própria secretária de Saúde confirmou que, na prática, não havia diferença nas execuções dos dois contratos”, destaca um trecho da notícia divulgada pelo Ministério Público. 

Os mandados judiciais foram executados com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Os agentes realizaram busca e apreensão na Prefeitura de Silva Jardim, nas residências dos secretários envolvidos, na sede da empresa AJE Serviços Técnicos e Especializados e na casa de um dos sócios. A promotoria não divulgou quais materiais foram apreendidos.  

Na casa do secretário de Administração foram encontradas armas de fogo supostamente sem registro, por esta razão ele foi conduzido à delegacia. Já na casa da secretária de Saúde, seu marido foi levado até a unidade policial por tentar embaraçar o cumprimento da ordem judicial.

Ele teria escondido dispositivos eletrônicos em seus bolsos, mesmo após terem sido apreendidos, além de ter se comunicado com outras pessoas durante as buscas, informando em tempo real o que estava acontecendo na residência.

Operação Maculados em Rio das Ostras

No quesito suspeitas de fraudes na saúde a cidade de Silva Jardim não é a única na Baixada Litorânea. Na quarta-feira (RJ), o Ministério Público deflagrou em Rio das Ostras (RJ), cidade próxima, a Operação Maculados. O alvo foi o ex-presidente da Câmara e atual vereador, Vanderlan Moraes da Hora, por suspeita de envolvimento em fraudes na saúde. Ele chegou a ser preso.

A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia na sede da empresa investigada (HJR Farma LTDA EPP), além de Rio das Ostras. 

Em Búzios, na Região dos Lagos, a justiça determinou o afastamento cautelar do secretário Municipal de Saúde, Leônidas Heringer Fernandes. Na época do episódio que gerou o inquérito em Rio das Ostras, ele presidia o Fundo Municipal de Saúde do município. As decisões no âmbito da Operação Maculados foram exaradas pela Justiça Criminal de Rio das Ostras. 

*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe este artigo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.

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Tags: #MPRJ na Prefeitura de Silva Jardim#Silva Jardim-RJMPRJ pede afastamento de secretários em Silva Jardim (RJ)Superfaturamento na saúde em Silva Jardim (RJ)
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