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Royalties do petróleo: Repasses tiveram aumento de 52%, diz ANP 

Com aumento na produção de petróleo no Brasil, União, Estados e Municípios produtores receberam R$ 118,6 bilhões de repasses em 2022 

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
03/07/2023 - 17:54
em Economia
Produção de petróleo no Brasil em 2022: ANP divulga dados e informa sobre pagamento de royalties do petróleo.

ANP divulga dados sobre produção de petróleo em 2022 | Foto: EBC/Reprodução.

A produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior, segundo dados de 2022, consolidados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O maior volume de produção foi na camada do pré-sal, que atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

O incremento na produção representou mais dinheiro nos cofres da União, Estados e Municípios produtores, com repasses de royalties e Participação Especial. O aumento no pagamento dessa compensação aumentou no patamar de 52%.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. 

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No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. 

No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.

Impacto no setor de biodiesel 

Já no setor de biocombustíveis, a produção de biodiesel, em 2022, foi 7,6% inferior à de 2021. A ANP destacou, no entanto, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu o percentual de biodiesel no óleo diesel de 12% para 10%, a partir de novembro de 2021. 

Essa medida perdurou durante todo ano de 2022. Já a produção de etanol superou em 2,5% a de 2021, atingindo a marca histórica de 30,7 bilhões de litros. O etanol hidratado apresentou menor competitividade dos preços em relação à gasolina C, o que resultou, em 2022, em queda de 7,5% nas vendas desse combustível.

A produção nacional de derivados de petróleo cresceu 6,7% em 2022 e atingiu 2,1 milhões de barris/dia, respondendo por cerca de 84% da capacidade instalada de refino, enquanto as vendas de derivados pelas distribuidoras evoluíram 3,9%, com destaque para as vendas de querosene de aviação (+35,9%).

Pagamento de royalties  

O volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa, relativo aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), foi de R$ 4,4 bilhões, sinalizando aumento em relação a 2021 da ordem de 45,8%. 

O montante gerado de participações governamentais, incluindo royalties e participação especial, por exemplo, atingiu R$ 118,6 bilhões em 2022, incremento de 52% em relação ao ano anterior.

Royalties são uma compensação financeira paga à União, aos estados e municípios pelos produtores de óleo e gás e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo. 

A participação especial, por sua vez, consiste em uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

*Da EBC com edição da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.

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Tags: #Dados da ANP sobre produção de petróleo#Petróleo no pre-sal#Produção de petróleo no Brasilpagamento de royalties do petróleo no Brasil em 2022produção de petróleo no Brasil em 2022
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