Uma investigação sobre possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis levou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a realizar uma operação nesta quarta-feira (11). A apuração busca esclarecer um suposto esquema de sonegação de impostos estaduais que, segundo os investigadores, teria causado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos.
As equipes atuaram no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o cumprimento de 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Entre os investigados estão empresários relacionados à Refinaria de Manguinhos, conhecida como Refit, localizada na zona norte da capital fluminense.
Um dos principais nomes da investigação é Ricardo Andrade Magro, apontado pelo Ministério Público como suposto líder da organização. De acordo com o órgão, ele está fora do país e é considerado foragido. Familiares do empresário, incluindo os pais, o avô e um tio, também foram alvos das medidas judiciais.
Suplente de deputado e piloto estão entre os investigados
A operação também teve como alvo o suplente de deputado federal Cristiano Beraldo, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Ele não foi encontrado nos endereços vistoriados pelas equipes em São Paulo. Outro investigado é o piloto de Fórmula Truck André Marques, que foi preso durante a ação.
Segundo o MPRJ, a apuração identificou uma estrutura empresarial que teria operado durante anos sem recolher os tributos estaduais devidos em transações envolvendo combustíveis. O valor estimado do prejuízo ultrapassa R$ 5,5 bilhões.
Suspeita envolve diferentes etapas da cadeia de combustíveis
A investigação aponta que o grupo teria utilizado empresas ligadas a diferentes fases do mercado de combustíveis, desde a importação de derivados de petróleo até a distribuição e a comercialização dos produtos nos postos.
De acordo com a linha investigativa, essa estrutura permitiria movimentar os combustíveis entre diferentes companhias sem o pagamento dos impostos estaduais correspondentes.
Os promotores também suspeitam que Ricardo Magro continuava exercendo influência sobre os negócios mesmo sem aparecer formalmente em algumas empresas. Para isso, familiares e pessoas próximas teriam sido incluídos como sócios ou representantes das companhias.
A hipótese investigada é que essa divisão formal das empresas e das responsabilidades dificultava a identificação de quem estaria por trás das operações e permitia a continuidade das atividades suspeitas.
“Do porto ao posto sem pagar imposto”
Uma expressão identificada durante as investigações acabou resumindo a suspeita dos promotores sobre o funcionamento do esquema: “do porto ao posto sem pagar imposto”.
A frase faz referência ao caminho percorrido pelos combustíveis, desde a importação até a venda ao consumidor final. Segundo a investigação, o grupo teria utilizado a estrutura empresarial para realizar essas operações sem recolher os tributos estaduais devidos.
Com a operação, o Ministério Público busca reunir documentos, identificar os responsáveis e aprofundar a apuração sobre a movimentação financeira e a organização das empresas investigadas.
As suspeitas ainda estão sob investigação. A responsabilidade de cada pessoa citada deverá ser esclarecida no decorrer do processo, com garantia do direito à defesa e respeito à presunção de inocência.
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