Uma nova licitação do Senado Federal, estimada em R$ 6,04 milhões, colocou os gastos com equipamentos e serviços de telefonia da Casa em discussão. O processo prevê a disponibilização de 425 smartphones, entre eles 95 aparelhos da linha iPhone Pro, além de modems, chips e pacotes de internet e telefonia para senadores e servidores.
Aberta em 27 de outubro, a contratação terá duração inicial de quatro anos. A expectativa é que os aparelhos da Apple sejam do modelo iPhone 18 Pro, mas a definição dependerá das condições estabelecidas no edital e do resultado da disputa entre as empresas participantes.
A proposta não prevê a compra definitiva dos celulares pelo Senado. Os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, ficarão disponíveis para uso durante a vigência do contrato e deverão ser devolvidos ao fim da prestação do serviço, conforme as regras da contratação.
Cada iPhone terá custo mensal estimado em R$ 582
Entre os itens previstos, os 95 aparelhos da linha iPhone Pro chamam a atenção pelo valor estimado. De acordo com o edital, cada unidade terá custo mensal de R$ 582,74, considerando o aparelho e os serviços de telefonia e internet incluídos no pacote.
Como referência, um iPhone 18 Pro com armazenamento de 512 GB aparece anunciado no varejo brasileiro por R$ 13.499. A comparação, porém, precisa levar em conta que o modelo previsto pelo Senado inclui a disponibilização do equipamento por comodato e serviços associados, não apenas a aquisição de um celular.
A previsão é que os aparelhos mais avançados sejam destinados aos 81 senadores e a alguns diretores da instituição.
A justificativa apresentada para a escolha da linha Pro da Apple é a necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já utilizados pelo Senado.
Licitação também inclui celulares Samsung e Motorola
Além dos iPhones, o edital prevê outros 330 smartphones de categorias intermediárias. Entre os modelos indicados estão o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G, além de aparelhos equivalentes que cumpram os requisitos técnicos estabelecidos.
A contratação também contempla 100 modems de internet, 150 chips avulsos e serviços de roaming internacional, que permitem utilizar as linhas durante viagens ao exterior.
Os pacotes de dados terão franquias diferentes conforme o tipo de aparelho. Os smartphones de maior desempenho contarão com 100 GB de internet, enquanto os modelos intermediários terão franquia de 50 GB. Outra previsão é a substituição dos equipamentos a cada dois anos. O contrato poderá ser prorrogado, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pela legislação.
Novo contrato amplia quantidade de aparelhos e linhas
A licitação substituirá o contrato firmado em 2022, que disponibilizava 93 iPhones 13 Pro e outros 290 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola.
A nova contratação prevê uma ampliação da estrutura de telefonia. O número de linhas passará de 583 para 675, enquanto a quantidade de aparelhos e a capacidade de acesso à internet também serão ampliadas.
O início da prestação dos serviços está previsto para 1º de fevereiro de 2027, período que coincide com o começo da próxima legislatura.
Nikolas Ferreira pretende questionar licitação na Justiça e no TCU
Os valores e as especificações dos equipamentos provocaram críticas e questionamentos sobre a necessidade da contratação.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça e acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para contestar o processo.
Uma representação encaminhada ao Ministério Público Federal também pede a apuração de possíveis irregularidades no edital. Entre os pontos levantados estão a exigência de equipamentos da Apple e a previsão de substituição periódica dos celulares.
O Senado, por sua vez, defende o modelo de contratação. A instituição argumenta que o comodato pode trazer vantagens operacionais, já que permite reduzir preocupações com manutenção e atualização tecnológica dos aparelhos.
A Casa também ressalta que os R$ 6,04 milhões correspondem ao valor máximo estimado para a licitação. O custo efetivo poderá ser menor, dependendo das propostas apresentadas pelas empresas durante a disputa, que considera o menor preço global.
Até o momento, o processo está em andamento. Portanto, não se trata de uma compra definitiva dos aparelhos, mas de uma contratação para fornecer os equipamentos e os serviços de telefonia e internet pelo período previsto no edital.
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