Um projeto de Lei (PL nº 2987/2023), de autoria do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), propõe que o governo utilize a tecnologia blockchain no sistema de transações e armazenamento de dados públicos.
A medida aumentaria a transparência e segurança dos dados oficiais, segundo destaca reportagem do site Cointelegraph, mídia especializada na cobertura de tecnologias inovadoras e criptoativos.
Após uma série de casos envolvendo ataques de hackers aos bancos de dados oficiais, a tecnologia blockchain, por meio de criptografia, arquivos descentralizados e registros que impedem a manipulação, garantiria maior confiabilidade e transparência para a sociedade.
“A adoção dessa tecnologia busca aumentar a transparência e segurança dos dados públicos e fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições”, destaca um trecho da justificativa da PL.
Desde sua atuação como secretário de Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), o parlamentar é um defensor do uso da tecnologia blockchain na administração pública, bem como de iniciativas para sua popularização para geração de oportunidades de trabalho no mercado de tecnologia.
“Estamos diante de uma grande oportunidade do estado brasileiro impulsionar esse novo mercado e gerar emprego no setor”, disse o parlamentar.
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Economia e segurança
A reportagem cita dados do Blockchain Dubai Strategy, estimando que o uso da tecnologia proporciona uma economia de US$ 1,5 bilhões para os cofres públicos.
Colaborador na elaboração da PL, o advogado Caio Sanas destaca na reportagem do Cointelegraph que o principal objetivo da medida é promover o registro de informações de maneira segura e transparente, o que ele define como a maior essência do blockchain.
O deputado Caio Vianna será membro da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito das criptomoedas, que está sendo instaurada na Câmara Federal.
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