O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou propostas de endurecimento da política de segurança pública durante um evento em São Paulo, nesta terça-feira (13). Entre as medidas anunciadas estão a ampliação da capacidade do sistema penitenciário, o aumento das penas para crimes sexuais e punições mais rigorosas para pessoas condenadas por roubo de celulares.
Durante o discurso, Flávio afirmou que pretende adotar medidas mais duras do que as utilizadas atualmente em outros países. Ao citar o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, o senador declarou que considera insuficiente o modelo de segurança adotado pelo governo salvadorenho.
O candidato também mencionou conversas com Guilherme Derrite sobre o tema. Derrite é deputado federal e foi eleito senador, conforme a referência feita durante o evento.
Propostas incluem castração química e pena mínima de oito anos
Entre as medidas defendidas por Flávio está a aplicação de castração química a condenados por estupro e abuso sexual contra mulheres e crianças. Ele também propôs aumentar as penas previstas para esses crimes.
Para os casos de roubo de celulares, o candidato afirmou que pretende propor uma alteração legislativa para estabelecer uma pena mínima de oito anos de prisão.
“Vai ficar preso e vai ser obrigado a trabalhar para dar valor a como é difícil comprar um celular”, declarou.
Outra proposta é criar mais de 500 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro. Segundo a ideia apresentada, a expansão da estrutura prisional atenderia ao aumento da população carcerária decorrente do endurecimento das punições.
Modelo de Bukele inclui prisões em massa e julgamentos coletivos
A política de segurança adotada por Nayib Bukele em El Salvador é marcada por detenções em larga escala, endurecimento das medidas contra gangues e ampliação dos poderes das forças de segurança.
Desde março de 2022, o país mantém um regime de exceção que permitiu a prisão de dezenas de milhares de pessoas. Uma das principais estruturas do sistema é o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), complexo penitenciário projetado para receber até 40 mil detentos.
Em abril de 2026, a Justiça salvadorenha iniciou um julgamento coletivo contra 486 pessoas suspeitas de integrar a gangue Mara Salvatrucha (MS-13). Os acusados são investigados por envolvimento em milhares de crimes. A adoção desse tipo de procedimento, porém, é alvo de críticas de organizações de direitos humanos, que apontam riscos ao direito de defesa e à transparência dos processos.
As propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro têm pontos em comum com a estratégia salvadorenha, especialmente na ampliação do sistema prisional e no endurecimento das punições. A implementação das medidas no Brasil, contudo, dependeria de definições legais, decisões institucionais e, em determinados casos, da aprovação de mudanças pelo Congresso Nacional.
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