Uma investigação sobre possíveis irregularidades na contratação de serviços para eventos públicos levou ao afastamento de dois integrantes da Secretaria Municipal de Turismo de Rio Claro, no interior de São Paulo. A medida foi determinada pela Justiça durante a Operação Encenação, deflagrada nesta quarta-feira (14) pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Foram afastados o secretário municipal de Turismo, Guilherme Pizzirani, e o secretário-adjunto da pasta, Marcelo Portes. Os dois são investigados no âmbito de um procedimento que apura suspeitas de fraude em licitações, favorecimento de empresas e desvio de recursos públicos.
Segundo o Ministério Público, os contratos analisados ultrapassam R$ 2 milhões e envolvem serviços relacionados à organização de grandes eventos promovidos pelo município entre 2021 e 2026.
A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Rio Claro, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep).
Investigação envolve contratos de festas e eventos municipais
As apurações estão concentradas em contratações realizadas pela Secretaria de Turismo para eventos do calendário oficial da cidade.
Entre as atividades examinadas pelos investigadores estão o Carnaval, as celebrações de Páscoa e a tradicional encenação da Paixão de Cristo.
O Ministério Público suspeita que procedimentos administrativos tenham sido utilizados para favorecer uma empresa responsável pelo fornecimento de estruturas cenográficas e serviços de decoração.
Entre os indícios apontados estão a elaboração de editais com prazos considerados insuficientes para a participação de outros interessados e o encerramento antecipado de etapas destinadas à apresentação de recursos administrativos.
Os promotores investigam se essas práticas comprometeram a concorrência e direcionaram contratos a uma empresa específica.
Suspeitas incluem sobrepreço e uso de equipamentos públicos
Além das possíveis irregularidades nos processos de contratação, o Ministério Público identificou indícios de cobranças acima dos valores adequados por serviços de decoração.
Outra linha de investigação envolve a utilização de veículos e máquinas da Prefeitura para executar atividades que, contratualmente, deveriam ser realizadas por empresas particulares.
Os investigadores também apuram o armazenamento antecipado de estruturas utilizadas em eventos municipais em um imóvel privado relacionado à administração.
Essas circunstâncias são examinadas para esclarecer se houve utilização indevida de recursos públicos e eventual favorecimento de interesses particulares.
O valor dos contratos sob investigação supera R$ 2 milhões, mas a quantia não deve ser confundida com um prejuízo definitivamente comprovado. A extensão de eventuais danos aos cofres municipais dependerá da conclusão das apurações.
Justiça determina afastamento de secretário e adjunto
As medidas cautelares foram autorizadas pela 2ª Vara Criminal de Rio Claro.
Além do afastamento de Guilherme Pizzirani e Marcelo Portes das funções públicas, a Justiça suspendeu o direito de uma empresa investigada participar de novas licitações e celebrar contratos com a administração municipal.
O objetivo das restrições é preservar a investigação e evitar possíveis interferências na obtenção de documentos e outras provas.
O afastamento dos servidores é uma medida cautelar e não representa condenação ou comprovação de responsabilidade criminal.
Operação apreende dinheiro, celulares e computadores
Durante a ação desta quarta-feira, os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Rio Claro e Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo.
As diligências ocorreram em endereços residenciais, estabelecimentos empresariais, galpões e repartições públicas.
Entre os materiais recolhidos estão R$ 33.520 em dinheiro, quatro aparelhos celulares, dois notebooks, documentos e mídias de armazenamento de dados.
Os equipamentos eletrônicos poderão passar por análise para identificar mensagens, arquivos, registros financeiros e outras informações relacionadas às contratações investigadas.
Ao todo, 34 agentes participaram da operação, que contou com a atuação de promotores do Gaeco de Piracicaba e policiais militares do Baep.
Procedimento tramita sob sigilo judicial
A investigação é conduzida por meio de um procedimento criminal que tramita sob segredo de Justiça.
A restrição busca preservar a coleta de provas e evitar o comprometimento de diligências ainda em andamento.
Os investigadores deverão analisar os materiais apreendidos e confrontar as informações com contratos, processos licitatórios e registros administrativos.
A apuração também poderá esclarecer a participação de servidores públicos e representantes de empresas nas contratações questionadas.
Até o momento, as suspeitas divulgadas não equivalem a uma decisão judicial definitiva sobre a ocorrência dos crimes.
Prefeitura de Rio Claro diz que vai colaborar
Após a operação, a Prefeitura de Rio Claro divulgou uma manifestação sobre o caso.
A administração municipal afirmou que mantém compromisso com a transparência e a regularidade dos atos públicos e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos necessários.
Não havia, nas informações divulgadas até a tarde desta quarta-feira, manifestação individual dos dois servidores afastados.
A Operação Encenação continua sob responsabilidade do Ministério Público e da Justiça paulista, que deverão avaliar os elementos reunidos para definir os próximos encaminhamentos da investigação.
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