A disputa pelo governo do Rio de Janeiro pode ser encerrada antes mesmo de uma nova votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (8), às 10h, o pedido feito pela defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso que questionava o indeferimento de sua candidatura.
A decisão pode alterar o resultado do primeiro turno realizado no domingo (4). Caso o pedido seja aceito e os votos recebidos por Garotinho sejam definitivamente considerados anulados, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá refazer a totalização.
Com a retirada desses votos do cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas (PL), que terminou a apuração na liderança, poderá superar a marca de 50% e ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno.
Como ficou a votação
Na totalização inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou na segunda posição, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho terminou com 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Como a situação jurídica desses votos ainda depende de uma decisão da Justiça Eleitoral, eles permanecem classificados como anulados sub judice.
É justamente a retirada desses votos que pode modificar o cálculo final da eleição.
Defesa desistiu do recurso após a votação
A candidatura de Garotinho já estava sob análise da Justiça Eleitoral antes do primeiro turno. O registro havia sido indeferido em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, que levou à aplicação das regras de inelegibilidade.
Apesar da decisão, Garotinho ainda tinha um recurso em andamento no TSE e pôde concorrer com o registro sub judice.
Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos recebidos pelo candidato fossem registrados como anulados sub judice durante a apuração.
Depois da eleição, a defesa comunicou que não pretendia mais continuar com o recurso e pediu formalmente a desistência. O Ministério Público Eleitoral apresentou manifestação favorável ao pedido, mas a decisão sobre a homologação e seus efeitos será tomada pelo TSE.
Por que os votos de Garotinho podem mudar o resultado
Mesmo com a candidatura indeferida, o nome de Garotinho apareceu na urna eletrônica. Isso ocorreu porque a decisão que barrou o registro foi tomada depois do encerramento dos procedimentos de preparação das urnas.
Dessa forma, os eleitores puderam votar no candidato, mas os votos ficaram condicionados à definição judicial sobre sua candidatura.
Pelas regras eleitorais, um candidato a governador precisa alcançar mais de 50% dos votos válidos para vencer no primeiro turno. Votos brancos e nulos não entram nesse cálculo.
Na primeira totalização, Ruas ficou com 49,27%. Porém, se os 274.411 votos atribuídos a Garotinho forem retirados definitivamente da conta dos votos válidos, a porcentagem do candidato do PL deverá ultrapassar a maioria absoluta.
Segundo turno pode ser cancelado
Se essa nova totalização confirmar mais de 50% dos votos válidos para Douglas Ruas, não haverá necessidade de segundo turno entre ele e Eduardo Paes.
Nesse caso, caberá ao TRE-RJ realizar a nova totalização e proclamar o resultado de acordo com os números atualizados.
A situação, no entanto, ainda depende da decisão do TSE. O tribunal precisa primeiro analisar o pedido de desistência apresentado pela defesa de Garotinho e definir os efeitos jurídicos relacionados aos votos recebidos por ele.
Até que isso aconteça, o resultado divulgado após o primeiro turno permanece sujeito à decisão da Justiça Eleitoral.
Julgamento acontece nesta quinta
A análise do pedido está marcada para as 10h desta quinta-feira (8). A decisão poderá ser determinante para o futuro da eleição estadual: se os votos de Garotinho forem definitivamente excluídos e Ruas ultrapassar os 50%, o candidato do PL poderá ser eleito no primeiro turno.
Caso contrário, a disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes poderá seguir para uma segunda etapa.
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