Um passageiro foi impedido de utilizar o transporte aéreo por seis meses após protagonizar um episódio de indisciplina durante um voo da Azul entre Belém (PA) e Campinas (SP). O caso ocorreu em 18 de setembro, quando o homem expôs a genitália e urinou na galley, área de serviço da aeronave utilizada pela tripulação, diante de outros passageiros.
A tripulação interveio e interrompeu o comportamento. Após o pouso em Campinas, o passageiro foi encaminhado à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis.
A ocorrência foi classificada como gravíssima e resultou na inclusão do passageiro na lista compartilhada de pessoas impedidas de utilizar o transporte aéreo. A medida ocorreu poucos dias depois da entrada em vigor da Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estabeleceu novas regras para casos de indisciplina em aeroportos e aeronaves.
Primeiro caso gravíssimo após novas regras
A Resolução nº 800 entrou em vigor em 14 de setembro de 2026 e criou uma classificação para diferentes níveis de indisciplina, com medidas que podem incluir advertência, retirada do passageiro, multa e suspensão do direito de voar.
No caso considerado gravíssimo, a suspensão pode chegar a seis ou 12 meses, dependendo da conduta e de seus efeitos sobre a operação. A norma inclui entre as situações mais graves atos que atentem contra a dignidade sexual de passageiros ou tripulantes.
Segundo a Anac, o episódio envolvendo o voo da Azul foi o primeiro caso de inclusão na lista de impedimento de embarque após a entrada em vigor da nova regulamentação.
Multa pode chegar a R$ 17,5 mil
Além da suspensão, o caso também envolve uma multa administrativa de R$ 17,5 mil. A aplicação da penalidade financeira é tratada em processo administrativo da Anac.
A agência esclarece que passageiros envolvidos em ocorrências graves ou gravíssimas têm direito ao contraditório e à ampla defesa. Portanto, a multa depende da tramitação do processo e da análise das circunstâncias do episódio.
Durante o período de suspensão, as companhias aéreas devem adotar medidas para impedir que o passageiro utilize voos domésticos regulares, incluindo restrições à emissão de bilhetes, ao check-in e ao embarque, conforme as regras estabelecidas pela Anac.
O que mudou com a Resolução nº 800
A nova regulamentação passou a estabelecer procedimentos específicos para lidar com passageiros indisciplinados tanto dentro das aeronaves quanto nas dependências dos aeroportos.
As condutas são classificadas de acordo com o nível de gravidade. Em situações consideradas gravíssimas, a suspensão do acesso ao transporte aéreo pode chegar a um ano. Entre os exemplos previstos estão determinadas agressões, ameaças e comportamentos que possam comprometer a segurança ou a dignidade de outras pessoas.
A regulamentação também prevê que as empresas comuniquem as ocorrências e adotem as medidas determinadas para impedir o embarque dos passageiros que estejam sob suspensão.
Azul afirma seguir determinação da Anac
Em posicionamento divulgado sobre o caso, a Azul afirmou que atua de acordo com as determinações da Resolução nº 800 da Anac.
A companhia declarou ainda que considera inadequados comportamentos que causem constrangimento a passageiros e tripulantes ou que possam comprometer a segurança das operações. A empresa informou que adota as medidas necessárias para preservar a segurança e manter condições adequadas durante os voos.
O caso do voo entre Belém e Campinas marcou a primeira aplicação da nova regra em uma ocorrência classificada como gravíssima, poucos dias após a regulamentação começar a valer.
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