O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou um possível papel de liderança do deputado federal Mário Frias na estrutura investigada por suspeitas de desvio de emendas parlamentares. A avaliação consta de despacho publicado neste domingo (13) e foi baseada, entre outros elementos, em informações encaminhadas pela Justiça de São Paulo.
A investigação busca esclarecer se recursos públicos destinados por meio de emendas teriam sido utilizados de maneira irregular. Entre as hipóteses analisadas está a possibilidade de parte do dinheiro ter sido direcionada para financiar o filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino ressaltou que as informações ainda fazem parte do campo investigativo e não representam uma conclusão sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Informações da Justiça de São Paulo
Relator no STF das investigações relacionadas a possíveis irregularidades na execução de emendas parlamentares, Flávio Dino recebeu documentos da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
A partir desse material, o ministro considerou que haveria indícios de um possível protagonismo de Mário Frias na estrutura investigada.
Além de ter ocupado o cargo de secretário especial da Cultura durante o governo Bolsonaro, Frias aparece no contexto da apuração por sua participação na elaboração do roteiro de Dark Horse.
Operação Make Up teve 49 mandados
As suspeitas deram origem à Operação Make Up, autorizada por Flávio Dino e deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (10).
Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Mário Frias e a empresária Karina Gama estiveram entre os alvos. Relatórios elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram possíveis irregularidades na aplicação de aproximadamente R$ 2 milhões em emendas parlamentares indicadas pelo deputado.
Os recursos foram destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades registradas em nome de Karina Gama.
Prefeitura diz não ter encontrado irregularidades
A Prefeitura de São Paulo também foi questionada sobre os serviços prestados pelo Instituto Conhecer Brasil e afirmou não ter identificado irregularidades nos contratos mantidos com a entidade.
Segundo a administração municipal, o programa WiFi Livre segue em funcionamento, com aproximadamente 3,2 mil pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos registrados.
A prefeitura declarou ainda que os serviços contratados foram efetivamente executados e passaram por prestações de contas semestrais. A administração municipal destacou que as movimentações financeiras da entidade não fazem parte da relação contratual estabelecida com o município.
Investigação cita possível ligação com o PCC
O despacho de Flávio Dino também menciona elementos encaminhados pela Justiça paulista relacionados a pessoas e organizações que teriam ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo o ministro, a apuração passou a considerar uma possível estrutura organizada para direcionar e desviar recursos públicos, com suspeitas que envolveriam emendas federais e verbas relacionadas à Prefeitura de São Paulo.
A possível conexão com a facção criminosa, assim como as suspeitas sobre o destino das emendas e eventual utilização dos recursos na produção de Dark Horse, ainda está sendo investigada. Até o momento, não há conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.
A assessoria de Mário Frias foi procurada para comentar as suspeitas, mas não havia apresentado manifestação até a publicação das informações.
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