A disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (9). O presidente da Corte, Edson Fachin, suspendeu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A decisão foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Os dois dirigentes haviam sido afastados na terça-feira (8), por determinação do ministro André Mendonça.
Fachin também suspendeu os efeitos da decisão tomada pelo ministro Flávio Dino horas antes, que havia determinado a volta dos dois diretores aos cargos.
Com a nova decisão, Rodrigues e Almada permanecem novamente à frente de suas respectivas funções. Fachin, porém, determinou que o diretor-geral da PF apresente uma manifestação no prazo de 48 horas.
Fachin aponta conflito entre decisões
Ao justificar a medida, o presidente do STF demonstrou preocupação com a sequência de decisões individuais tomadas por diferentes ministros sobre o mesmo episódio.
Segundo Fachin, o afastamento dos dirigentes da Polícia Federal desencadeou uma série de decisões monocráticas que acabaram produzindo determinações incompatíveis entre si.
O ministro considerou grave a situação em que decisões de integrantes da própria Corte passam a ser sucessivamente contestadas por outros ministros. A avaliação ocorre enquanto ainda estão pendentes a análise do caso pela Segunda Turma do STF e o pedido de suspensão de liminar encaminhado à Presidência do tribunal.
Fachin também marcou para 15 de setembro uma sessão do Plenário para discutir se Alexandre de Moraes deverá ser investigado por uma suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e atualmente preso.
Entenda como a crise começou
A crise entre os ministros ganhou força depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia mensagens atribuídas a Vorcaro e que fariam referência a Moraes.
O material teria sido recuperado do celular do banqueiro no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
As mensagens também mencionariam o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Moraes nega as acusações relacionadas ao conteúdo.
Após a divulgação do material, Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça. O pedido teve como base um relatório interno da Polícia Federal que, segundo as informações apresentadas no caso, não apresentava conclusões definitivas.
O documento mencionava possíveis condutas que, em tese, poderiam ser analisadas sob acusações como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
Afastamento dos diretores provoca reação na PF
Na terça-feira (8), Mendonça acolheu um pedido apresentado pelo Partido Novo e determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
A decisão também determinou a interrupção da produção de determinados relatórios de inteligência da Polícia Federal.
A medida provocou reação dentro da corporação. Outros integrantes da direção da PF chegaram a colocar os próprios cargos à disposição em uma manifestação de apoio a Rodrigues.
Diante do afastamento, a AGU recorreu à Presidência do STF para tentar suspender a decisão de Mendonça e restabelecer os dois dirigentes.
Antes que Fachin analisasse o pedido, Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues e Almada. Entre os argumentos apresentados pelo ministro estava o entendimento de que o Partido Novo não teria legitimidade para formular o pedido que levou ao afastamento.
Dino também afirmou que a interrupção da produção de relatórios de inteligência poderia afetar investigações que estão sob sua relatoria.
Caso também envolve investigação sobre Dark Horse
A decisão de Dino foi tomada em um processo no qual a Polícia Federal analisa materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo durante uma investigação sobre um suposto esquema envolvendo desvio de emendas parlamentares.
Entre os elementos analisados estão recursos que teriam sido destinados à produção de Dark Horse, filme baseado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão desta quarta-feira, Fachin interrompe temporariamente a sequência de determinações conflitantes entre os ministros do Supremo enquanto os diferentes questionamentos relacionados ao caso ainda aguardam análise.
A disputa deverá continuar no STF nas próximas semanas. Entre os principais pontos previstos está a sessão plenária marcada para 15 de setembro, além dos processos que discutem as decisões e atos atribuídos aos ministros envolvidos no conflito.
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