Levar mais árvores para áreas onde o concreto, o calor e a ocupação urbana intensa predominam é o objetivo de um projeto que começou a avançar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A proposta cria um plano específico de arborização para as favelas cariocas e prevê prioridade para comunidades com menor cobertura vegetal e maior exposição a eventos climáticos extremos.
O projeto foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (2). Para avançar, ainda precisará passar por uma segunda votação no plenário da Câmara antes de seguir para as demais etapas do processo legislativo.
Ainda não há uma data definida para a nova análise.
A proposta surge em meio à preocupação crescente com as altas temperaturas registradas em regiões densamente ocupadas da cidade. Em muitas comunidades, a combinação de poucas árvores, grande quantidade de construções e ruas estreitas contribui para o aumento do calor e reduz as áreas de sombra disponíveis para os moradores.
Pelo texto, o Plano Municipal de Arborização das Favelas deverá priorizar justamente os territórios que apresentam maior vulnerabilidade ambiental.
Entre os critérios previstos estão a baixa presença de vegetação, a concentração de moradias, a exposição a temperaturas elevadas e o histórico de deslizamentos, erosões e outros desastres provocados por chuvas intensas.
Maré aparece como referência no debate
Parte da discussão sobre os efeitos do calor nas comunidades foi impulsionada por levantamentos realizados pela Redes da Maré.
Os estudos mostram como determinadas características urbanas podem aumentar a temperatura dentro das próprias comunidades.
A proximidade entre as construções, a pouca circulação de ar, a predominância de concreto e asfalto e a baixa presença de árvores contribuem para a formação de pontos significativamente mais quentes.
No Complexo da Maré, pesquisas já identificaram diferenças expressivas de temperatura entre áreas mais adensadas e regiões com maior presença de vegetação ou espaços abertos.
A região reúne milhares de moradores distribuídos em diversas comunidades e enfrenta problemas relacionados tanto às temperaturas elevadas quanto à baixa cobertura vegetal.
Esses dados reforçam a preocupação com as chamadas ilhas de calor, fenômeno em que determinadas áreas urbanas registram temperaturas superiores às observadas em regiões próximas.
Arborização deverá considerar riscos ambientais
O projeto não trata apenas da criação de áreas de sombra.
O planejamento também deverá levar em conta características do solo, das encostas e das bacias hidrográficas existentes em cada território.
Áreas sujeitas a erosões, alagamentos e deslizamentos deverão receber atenção especial.
A intenção é utilizar a arborização também como instrumento complementar às políticas de adaptação climática e prevenção de desastres.
A escolha das espécies e dos locais de plantio deverá considerar as particularidades de cada comunidade.
Em regiões com ruas mais estreitas e pouco espaço disponível, por exemplo, o planejamento precisará ser diferente daquele realizado em áreas com praças, terrenos livres ou vias mais largas.
Metade das espécies deverá ser frutífera
O texto também estabelece que pelo menos 50% das árvores plantadas sejam de espécies frutíferas.
A medida busca ampliar os benefícios da arborização para além da redução do calor.
Além de oferecer sombra e contribuir para a melhoria do ambiente, as árvores poderão produzir frutos e ampliar a diversidade vegetal nos territórios atendidos.
A implantação, porém, deverá respeitar as condições de solo, espaço e infraestrutura de cada local.
Moradores terão participação nas decisões
Outro ponto previsto no projeto é a participação das próprias comunidades na definição das ações.
Associações de moradores deverão ser chamadas para audiências públicas antes da implementação dos projetos de arborização.
A ideia é permitir que quem vive nas comunidades ajude a identificar os pontos mais críticos, como ruas com pouca sombra, áreas muito quentes ou locais que apresentam problemas de erosão e risco de deslizamento.
A participação popular também poderá ajudar a adaptar cada projeto às características urbanísticas das diferentes favelas do Rio.
Plano ainda depende de nova votação
Apesar do avanço na Câmara Municipal, o Plano Municipal de Arborização das Favelas ainda não está em vigor.
A proposta precisa ser aprovada novamente pelo plenário.
Somente depois de concluir a tramitação legislativa poderá seguir para análise do Poder Executivo.
Caso seja transformado em lei, o plano deverá criar uma política permanente voltada à expansão da cobertura vegetal nas favelas cariocas.
A expectativa é que a iniciativa ajude a reduzir os efeitos do calor extremo, amplie as áreas de sombra e contribua para a proteção ambiental de comunidades mais vulneráveis.
O desafio, no entanto, será adaptar os projetos às diferentes realidades urbanas existentes na cidade e garantir que o plantio seja acompanhado de manutenção contínua.
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