A segurança pública deve ocupar um dos principais pontos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Neste domingo (30), o candidato se reuniu, em São Paulo, com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, para discutir as medidas adotadas pelo governo de Nayib Bukele no combate ao crime organizado.
Após o encontro, Flávio afirmou que considera insuficiente o número de vagas disponíveis no sistema penitenciário brasileiro e defendeu uma ampliação significativa da estrutura prisional. A proposta apresentada pelo candidato prevê a criação de 500 mil novas vagas em presídios.
Uma das ideias é construir cinco unidades federais inspiradas no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), uma das principais prisões de El Salvador e símbolo da política de segurança adotada por Bukele.
Segundo estimativas apresentadas durante a discussão, a expansão do sistema poderia custar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões ao longo de quatro anos. Flávio citou como possíveis fontes de recursos valores provenientes da exploração de petróleo na Margem Equatorial e cortes em despesas públicas, mas não detalhou quais gastos poderiam ser reduzidos.
Ministro de El Salvador aconselha ampliar apoio no Congresso
Durante a reunião, Villatoro também teria orientado Flávio a buscar uma base maior de apoio no Congresso Nacional. A avaliação seria de que mudanças mais profundas na legislação penal dependeriam de uma articulação política capaz de garantir a aprovação das propostas.
O encontro teve ainda a participação de Sergio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná, além de Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), que disputam vagas ao Senado por São Paulo.
O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) não participou da reunião.
Modelo de Bukele divide opiniões
A política de segurança implementada por Nayib Bukele ganhou destaque internacional depois que El Salvador decretou, em 2022, um regime de exceção para combater organizações criminosas. A medida ampliou os poderes das forças de segurança e permitiu a realização de prisões em grande escala.
Em 19 meses, mais de 70 mil pessoas foram detidas. Ao mesmo tempo, o governo salvadorenho ampliou a estrutura penitenciária e colocou em funcionamento o Cecot, complexo construído para receber milhares de presos.
A estratégia é apontada pelo governo de Bukele como responsável pela forte redução dos homicídios no país. A taxa, que havia ultrapassado 100 mortes por 100 mil habitantes em anos anteriores, caiu para cerca de 2 por 100 mil em 2023.
Os resultados, porém, vieram acompanhados de críticas de organizações internacionais. Entidades de direitos humanos denunciaram casos de prisões arbitrárias, tortura e mortes de pessoas sob custódia do Estado. Também existem questionamentos sobre o número de presos que realmente tinham ligação com organizações criminosas.
Flávio critica legislação brasileira
Ao defender a adoção de medidas semelhantes no Brasil, Flávio afirmou que a legislação penal brasileira é excessivamente branda. O candidato também mencionou propostas recentes voltadas ao combate às organizações criminosas, entre elas a chamada Lei Antifacção.
A realidade brasileira, entretanto, apresenta diferenças importantes em relação à de El Salvador.
Enquanto as principais organizações criminosas salvadorenhas possuem origem em gangues com forte atuação territorial, grupos brasileiros como PCC e Comando Vermelho desenvolveram estruturas mais complexas, com presença em diferentes estados e influência também dentro das próprias prisões.
Brasil já tem uma das maiores populações carcerárias
O Brasil possui aproximadamente 965 mil pessoas privadas de liberdade e enfrenta um problema histórico de superlotação. Além da falta de vagas, o sistema penitenciário convive com dificuldades de ressocialização e com a atuação de facções criminosas dentro de unidades prisionais.
Por isso, a proposta de criar 500 mil novas vagas representaria uma expansão significativa da atual capacidade do sistema.
A ideia defendida por Flávio também faz parte de um movimento observado em outros países da América Latina. Argentina, Equador, Colômbia e Peru vêm discutindo ou adotando medidas mais duras contra organizações criminosas, embora cada país tenha estratégias e regras próprias.
No Brasil, uma eventual implementação da proposta dependeria da aprovação de mudanças legais pelo Congresso Nacional, além da definição de recursos para financiar a construção e a manutenção das novas unidades.
A proposta coloca novamente no centro do debate eleitoral a discussão sobre encarceramento, endurecimento das leis penais e os limites da atuação do Estado no combate ao crime organizado.
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